Congresso aprova primeiro financiamento do Prodetur

O Senado Federal aprovou a primeira proposta de financiamento no Prodetur Nacional (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo), do MTur (Ministério do Turismo). Os senadores autorizaram o MTur a contratar empréstimo no valor de US$ 15 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O Prodetur, que financia projetos de infraestrutura, qualificação empresarial e profissional e ações de fortalecimento institucional, conta com duas fontes internacionais de financiamento: o BID e a CAF (Corporação Andina de Fomento).
A proposta do Ministério do Turismo, aprovada na semana passada, tem valor global de US$ 25 milhões, sendo US$ 10 milhões relativos à contrapartida federal. Os recursos serão aplicados em projetos de fortalecimento, de gestão e preparação de propostas técnicas dos estados e municípios que participam do programa.
Candidataram-se aos empréstimos internacionais, que somam US$ 2.5 bilhões, 19 estados e 7 municípios. Destes, 13 estados e 3 municípios tiveram suas cartas-consulta aprovadas e se encontram em diferentes estágios no processo de avaliação dos projetos por parte das instituições financeiras. Os demais aguardam pronunciamento da Cofiex (Comissão “interministerial” de Financiamento Externo) para começarem a discutir os projetos com os bancos.
A expectativa agora é de aprovação pelo Senado de propostas dos Estados que já cumpriram as etapas de avaliações previstas no programa. Os Estados e municípios com propostas aprovadas são: Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Paraná, Manaus, Fortaleza e Goiânia.

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