O concurso público lançado pelo TCE-AM em maio de 2021 previa a convocação imediata de 40 aprovados, no objetivo de suprir o déficit de servidores que se aposentaram nos últimos anos, e renovar o quadro técnico da Corte de Contas. O edital do concurso público permitiu um aumento na qualificação dos servidores do TCE, oferecendo um serviço público ainda maior ao estado.
Com o decorrer das atividades da Corte, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, aumentou a validade do certame, e alcançou a marca de 154 nomeações. Deste total, 84 decidiram tomar posse e estão atuando em setores do Tribunal.
As vagas vinham acompanhadas de um vencimento atrativo de R$8.328,77, além de benefícios. Os requisitos variavam de acordo com a área desejada. Para a Auditoria Governamental, era necessário possuir um diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Para a Auditoria de Obras Públicas, os candidatos precisavam ter diploma em Engenharia ou Arquitetura. Para a Auditoria de Tecnologia da Informação, o requisito era um diploma em tecnologia da informação. Já para o Ministério Público de Contas, o candidato deveria ter formação em Direito.
As provas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em julho de 2021, abrangendo conhecimentos básicos e específicos de cada área. Os resultados desse processo seletivo indicaram o grande interesse dos candidatos em integrar a equipe do TCE-AM.
A disputa foi especialmente acirrada para algumas áreas, como a Auditoria Governamental, que contou com 10.984 inscritos para 18 vagas, gerando uma proporção de 610 candidatos por vaga. Além dessa, o Ministério Público de Contas teve 2.155 inscritos para apenas duas vagas.
Os resultados finais foram divulgados em setembro de 2021 para as áreas de Auditoria de Obras Públicas e Auditoria de Tecnologia da Informação. A nomeação dos 20 primeiros candidatos ocorreu logo no mês seguinte, com 5 vagas preenchidas para Obras Públicas, e 15 em TI.
Já nas áreas de Auditoria Governamental e Ministério Público de Contas, os resultados finais saíram em dezembro daquele ano, com mais 20 novos servidores que restavam serem nomeados de acordo com o previsto inicialmente.
A partir de fevereiro de 2022, os novos servidores do TCE-AM iniciaram um período de integração, familiarizando-se com o funcionamento dos principais setores da Corte. Esse processo era essencial para garantir que os novos funcionários estivessem bem preparados para desempenhar suas funções com excelência.
Até outubro de 2023, as nomeações e posses dos novos servidores continuaram a ocorrer, embora nem todos tenham permanecido no cargo por opções pessoais. No cargo de Obras Públicas, 20 nomeações foram feitas, com seis servidores em atuação, e na Tecnologia da Informação, 21 convocações e 15 tomaram posse. Para a Auditoria Governamental A, foram realizadas 111 convocações, com 61 servidores em atuação. No caso do Ministério Público A, todas as três convocações resultaram em servidores atuantes na instituição.
Validade do certame
Para continuar proporcionando oportunidades e qualificação do corpo técnico, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, prorrogou a validade do concurso público por mais dois anos. A prorrogação passa a contar a partir do dia 05 de outubro de 2023 (Edital Nº 03/2021) e de dia 14 de dezembro de 2023 (Edital Nº 02/2021), estendendo a validade dos certames, respectivamente, até 05 de outubro de 2025 e 14 de dezembro de 2025.
“Com a prorrogação, possibilitamos dar posse aos aprovados e garantir a constante renovação do quadro técnico da Corte de Contas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Por Lucas Silva
