Caiu pela metade a expectativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para compra de pescado através do programa Compra Direta. A média de comercialização prevista era de 8 toneladas semanais do produto, mas na semana passada foram entregues apenas 4 toneladas, de acordo com o superintendente da Conab, Thomaz Meirelles.
Na semana passada foi realizada a 3ª ação do programa em Manacapuru. A pesca era toda destinada ao governo, que garantiu compra da produção por R$ 1,50 por kg do pescado. Mas, algumas espécies conseguiram preços melhores e foram repassadas pelos pescadores em outro mercado. “O que é bom para o pescador, e é isso que o governo quer, que os pescadores encontrem bom preço para a produção. Assim funciona o mercado”, esclareceu Meirelles.
Investimento
Com investimento de R$ 16 mil para aquisição de 10 toneladas de pescado por semana, a Conab pretende manter a média de produto até dezembro, nos municípios ribeirinhos do Amazonas. A primeira compra beneficiou 15 pescadores, – nove eram mulheres. Ela ocorreu no dia 13 de agosto em Manacapuru, município da região Metropolitana de Manaus.
A ação foi realizada na modalidade CD-PAA (Compra Direta do Programa de Aquisição de Alimentos), em conjunto com a DS (Doação Simultânea). Também, tem por objetivo ampliar gradativamente os recursos e os volumes de pescado adquiridos, conforme a adesão dos pescadores ao programa.
De acordo com o superintendente da Conab/AM, Thomaz Meirelles, essa ação é um sonho antigo do Amazonas que está sendo realizado, graças à sensibilidade do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), ao permitir que a Conab compre com mais agilidade o pescado excedente em épocas de safra. “O resultado é a geração de renda extra ao pescador artesanal e alimentos saudáveis às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, comemorou.
Pagamento garantido
Os 15 primeiros pescadores participantes do programa receberam o pagamento no BB (Banco do Brasil), sem intermediários, pela produção do pescado, uma semana após a entrega do produto. O superintendente Meirelles acompanhou o processo de pagamento no BB. “Os pescadores abriram conta, registraram a senha e sacaram a grana. Acompanhei todo o processo na agência”, garantiu.
Outras questões ainda causam preocupação no desenvolvimento do setor primário no Amazonas. Segundo Thomaz Meirelles, o Estado precisa lutar para ter agências bancárias oficiais em todos os municípios (BB ou BASA) para que o crédito do Pronaf chegue ao bolso do produtor rural; pelo Seguro Várzea; por culturas agrícolas com Portarias do MAPA/Zoneamento Agrícola; pelo jaraqui na PGPM; por armazém frigorífico público e, ainda, que as estruturas de governo ligadas ao setor rural sejam compatíveis com a realidade continental do Amazonas.
“Sem esses avanços, apesar dos atuais esforços, continuaremos dependendo do PIM (Polo Industrial de Manaus) por longos anos”, disse o superintendente.
Preocupação
Thomaz Meirelles alerta para outra questão de mercado que afeta diretamente a demanda de produção do pescado e a comercialização. Durante a pesca ocorre uma prática que leva ao desperdício da primeira carga, caso o pescador capture uma espécie de maior valor comercial, a primeira que está acondicionada na embarcação, é devolvida ao rio, mas os peixes já estão mortos. “No seguro defeso, são pagos milhões de reais para não pescar determinadas espécies e o pescador vai capturar outras espécies que estão liberadas e ainda descartam as de menor valor de mercado. Como fiscalizar um Estado de dimensões continentais onde os rios são o principal meio de subsistência?”, alertou.
Parcerias
A aquisição do pescado contou com a parceria do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), Sepror (Secretaria de Produção Rural/Pesca do Amazonas), prefeitura de Manacapuru e Sesc Mesa Brasil. Além dos pescadores, também foram beneficiadas as entidades que receberam o alimento como Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Pró-Jovem, escolas rurais e instituições de apoio a idosos.
Segundo Meirelles, a parceria realizada entre a Prefeitura de Manacapuru, Consea (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional) e governo do Estado foi fundamental para o sucesso da ação. Ele espera que o programa prossiga em Manacapuru, aproveitando a safra que deve se estender até outubro, e que outros municípios do Amazonas também participem da ação e possam demandar a Conab para novas compras de pescado popular. “É fundamental a participação da prefeitura na articulação da operação, identificando pescadores e entidades sociais”, informou.
Como Participar
Para participar da ação Compra Direta do PAA, o pescador deve possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) podendo negociar a produção até o limite de R$ 8 mil reais. Também é necessário que o pescador possua CPF (Cadastro de Pessoa Física) e que esteja em situação regular.
