Pagar aos extrativistas valores condizentes ou aproximados da realidade de mercado é uma das missões das subvenções da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no Amazonas e neste mês de abril, as compras atingiram o valor de R$ 337.516,00 beneficiando os extrativistas de borracha das cidades amazonenses de Eirunepé, Pauini, Carauari, Boca do Acre e Itacoatiara.
Além dos 432 seringueiros beneficiados, um piaçaveiro do município de Barcelos também receberá o valor financeiro de R$ 945,00 pela produção e comercialização de 2.100 kg de piaçava. As subvenções são amparadas pelo PGPMBio (Programa de Garantia de Preços Mínimos para proteção da Biodiversidade), que prevê pagamento direto ao extrativista, quando este comprovar que realizou a venda com preço inferior ao estipulado pelo governo federal.
Beneficiando o extrativismo
Nesse ato não se trata de beneficiar um ou outro segmento extrativista, seja o de alimentos ou outros, como é o caso da borracha e da piaçava, como explica o superintendente da Conab-Am, Thomaz Meirelles. “O programa vem para beneficiar todas as famílias e associações que tenham o extrativismo como fonte de renda. Os seringueiros, piaçaveiros e demais extrativistas se enquadram em um universo de vários segmentos do Amazonas e todos podem ser amparados pelo PGPMBio, desde que se comprove os requisitos por meio de nota fiscal”, disse. Para atingir o mercado se faz necessária uma mudança de atitude, melhora na qualidade e aumento da produtividade, estimulando a renda do homem do campo.
No Amazonas, os extrativistas já possuem a garantia do preço o que justifica a inclusão no programa. Neste ano as subvenções abriram para mais um produto. O ‘novato’ cacau iniciou com o valor de R$ 5,46 kg. Os outros produtos que continuam amparados pelo PGPMBio, são, a borracha (R$ 4,50 kg), piaçava (R$ 1,45 kg), castanha-do-brasil (R$ 1,18 kg) e açaí (R$ 1,07 kg).”O programa visa manter o homem no campo e produzindo o que for regional. Este ano incluímos o cacau, mas estamos abertos para qualquer produto extrativista de nosso ecossistema, promovendo a geração de emprego e renda, além de manter a biodiversidade”, conta Meirelles.
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A produção de borracha subvencionada foi de 168 toneladas, com maior destaque para Eirunepé (56 t) e Boca do Acre (34 t). Em Pauini, a produção foi de 30 toneladas, em Carauari foi de 21 t, e em Itacoatiara chegou a 26 t. As associações negociaram a produção por R$ 2,50 kg, portanto, abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal, que é de R$ 4,50 kg, fazendo jus ao recebimento da diferença de R$ 2,00 por cada quilo produzido.
Ano da agricultura familiar
Outro segmento importante para o desenvolvimento da Amazônia, a agricultura familiar foi responsável por 95% da geração de empregos no Estado, inclusive acima da média nacional, que neste ano foi responsável por 77% dos empregos no setor agrícola, sendo o gerador de mais de 70% da produção de alimentos do país. De acordo com Meirelles, os novos instrumentos governamentais que beneficiem os produtores agrícolas são de imensa importância.
“Os números representam a redescoberta do setor primário pelos brasileiros. É um setor enorme, pujante. Estas políticas que promovem subvenções, subsídios de juros e que facilitam créditos e compras de equipamentos agrícolas com preços mais em conta, mostram a importância da agricultura familiar na economia do país”, resume. Entre estas políticas, está o Programa Mais Alimentos, uma linha de crédito do Pronaf que financia investimentos para a modernização da propriedade rural familiar a juros subsidiados, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos. O Programa tem impactado a produtividade no campo e também as estratégias das fabricantes de equipamentos. Desde a implantação do Mais Alimentos, essas indústrias vêm apostando mais em máquinas de menor potência, em detrimento dos tratores de alta potência, para atender a demanda em crescimento das pequenas famílias rurais, estimulada pelo juro baixo (2% ao ano) e prazo longo de pagamento (carência de até três anos e prazo de pagamento de até uma década).
Como fazer parte do PGPMBio
Para os extrativistas individuais: Apresentar em unidades da Conab, declaração de aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), CPF regular e Nota Fiscal que comprove a comercialização dos produtos com valor abaixo do mercado. Para associações e cooperativas: Declaração de aptidão do Pronaf para pessoa jurídica, Nota Fiscal e número de Conta Corrente da Associação ou Cooperativa desde que não conste problemas com o CADIN (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal).
Os interessados em obter mais informações de acesso à PGPMBio devem procurar a sede da Conab/AM, localizada no Distrito Industrial, ou nos telefones (92)-3182.2406/3182.2433; e-mail: [email protected].
