17 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Comprar imóvel na planta virou dor de cabeça

Consumidores que pretendem adquirir apartamento ou casa precisam estar cientes das ofertas

Imóvel na planta é uma boa opção para quem tem condições de esperar pela finalização da obra. De acordo com a presidente do Sindimóveis-AM (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Amazonas), Jane Picanço, hoje quem mais opta por esta forma de adquirir um imóvel é quem está fazendo um planejamento para adquirir, mas não tem dinheiro imediato. “Além disso, comprar o imóvel na planta sai também mais barato que comprar um pronto”, salienta.
Ela destaca também, que a compra pode ser uma forma de investimento para o comprador, que posteriormente pode vender o imóvel valorizado. No entanto, essa compra também pode gerar dores de cabeça para o consumidor. Não faltam casos de fraudes, atrasos na obra e promessas não cumpridas, além de deficiências sérias no produto final, como rachaduras e até desníveis nos andares.
Para a presidente do Sindimóveis-AM, a entrega de imóveis é influenciada pela característica climática da região Amazônica. “Aqui são 6 meses de chuva e 6 meses de construção”, disse. “Mas é prejuízo não somente para o consumidor como também para a construção civil, que fica com funcionário e máquinas paradas”, complementa.

Consumidores X Compra

Problema na hora da entrega do imóvel teve a contadora Geizy Dantas. De acordo com ela, que comprou um apartamento na planta como um investimento e por ter o valor mais em conta, sofreu com o atraso de 6 meses para a entrega e problemas no acabamento do imóvel. “Tive problemas na hora do financiamento, no momento em que dei meus documentos para o banco para análise de crédito imaginei que não teria restrições com a construtora”, afirmou.
Além disso, a contadora foi informada que as prestações seriam reajustadas segundo a variação do INCC (Índice Nacional de Construção Civil). “Fui marinheira de primeira viagem”, enfatiza Geizy.
Outra consumidora que sofreu com atraso foi a jornalista Flávia Ferreira, que comprou um apartamento na primeira torre de um empreendimento em 2006, com entrega prevista para 2007, mas somente aconteceu em 2009. “Tive inclusive que adiar meu casamento devido a demora”, afirma.
Ela conta também, que durante a espera de dois anos a empresa acabou falindo e não chegou a entregar a segunda torre de apartamentos. “Após tanta dor de cabeça, com um mês para a entrega, meu esposo e eu acabamos vendendo o imóvel pelo mesmo preço que compramos”, disse a jornalista, que após a experiência ruim, aconselha a comprar apartamentos prontos.

Correto é buscar informações antes de fechar negócio

Segundo o , diretor do Procon/AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas), Guilherme Frederico, o ideal é que o consumidor verifique se a construtora é idônea. “Se ela possui reclamações no Procon ou na Justiça, pesquisar o perfil da empresa, se teve problema com atrasos, pois quando uma construtora atrasa um imóvel já é um péssimo sinal”, aconselha.
Frederico também recomenda que o interessado no imóvel visite empreendimentos que a empresa já construiu. “Assim ele passa a conhecer o trabalho da construtora”, afirma.
Após a fase de pesquisa, o diretor do Procon/AM conta que o consumidor deve juntar todos os documentos pertinentes a compra. “Até mesmo os folders que ela distribuiu com o desenho da planta”, disse.
Outro conselho de Frederico é verificar no contrato o material utilizado na obra. “Tem empresas que no contrato dizem que vão entregar parede com cerâmica e depois entregam apenas com a pintura”, explica. Outra dica do Procon é acompanhar a obra e verificar se o cronograma está sendo cumprido.
O comprador deve também ficar atento ao momento em que for dar um sinal para amortizar o preço do imóvel, mas na realidade está é pagando para a construtora a comissão do corretor. “E isso não pode. Nesses casos quem tem a obrigação de pagar os serviços de corretagem é a construtora, que foi quem contratou o corretor”, salienta Frederico.
De acordo com ele, em função do ‘boom’ imobiliário vivido na região problemas com imóveis têm sido motivo de muitas queixas no Procon-AM. “Por isso recomendo, na hora de comprar um imóvel na planta deve existir muita cautela, calma, precisa ser uma decisão bem pensada”, esclarece.
Para denunciar estas e outras práticas ilegais, o consumidor amazonense pode ligar gratuitamente para o Procon/AM, através do telefone 0800-92-1512.

Dicas do Proteste

Para a Proteste (Associação dos Consumidores), quando uma construtora não entrega o imóvel na data combinada no contrato, está deixando de cumprir uma oferta. Logo, caberá ao comprador decidir como proceder dentre as seguintes opções: Exigir a entrega imediata do bem, o que muitas vezes é impossível, pois não se constrói um imóvel da noite pro dia; Aceitar outro bem ou prestação equivalente, ou seja, se aquela construtora possui outros imóveis prontos e você deseja residir em um deles, poderá solicitar a troca do bem adquirido; Desistir da compra, sendo ressarcido de todos os valores pagos monetariamente corrigidos; Cabe ainda o pagamento do aluguel pela construtora até que o imóvel seja entregue.
Agora, caso o comprador opte por rescindir o contrato, além de receber o dinheiro corrigido de volta, pode pleitear ainda, na Justiça, danos morais. De acordo com a Asssociação, os tribunais já vêm entendendo que esse tipo de descumprimento contratual é passivo de indenização.

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