Em vigor desde setembro deste ano, a desoneração de 25% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica para os fabricantes de bens intermediários (componentes) do segmento de duas rodas do PIM não surtiu o efeito esperado.
A medida emergencial foi tomada pelo governo do Amazonas como parte do pacote anticrise para resolver o problema de crédito do setor de duas rodas em conjunto com ações da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e do governo federal, por meio do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
“A redução dos gastos com energia elétrica não resolve o problema porque não conseguimos vender o que é produzido. O principal empecilho, a concorrência com os produtos importados, continua sem solução”, desabafou o presidente da Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas), Cristóvão Marques.
Ele estima que a produção dos fabricantes de componentes do polo tenha sofrido retração de 50% frente ao ano passado. Sem revelar números, ele diz que a maior parte das fábricas começa a conceder férias coletivas e que os cortes de mão de obra no início do ano serão inevitáveis.
“Empresas de injeção plástica e estamparia são as que mais tem amargado prejuízos”, destacou.
O presidente da Simplast (Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus), Carlos Monteiro, pondera que o corte nos gastos foi uma grande ajuda. “Muitas empresas só conseguiram sobreviver em função desse incentivo”, amenizou. No entanto, ele avalia que a situação para quem fabrica componentes ainda não está favorável. A retração do segmento foi estimada em 15% frente ao ano anterior.
Segundo ele, cerca e 12 empresas, sendo duas grandes e dez pequenas fecharam as portas entre 2011 e 2012.
Prorrogação
A desoneração da energia elétrica atinge cerca de 30 fabricantes de bens intermediários do PIM e vale até o final deste ano.
A redução de 50% da TSA (Taxa de Serviços Administrativos), tarifa paga por fabricantes do polo à Suframa que deveria encerrar na mesma data foi prorrogada na última segunda-feira pela autarquia para o final do primeiro semestre de 2013.
Na ocasião, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, afirmou que mais seis meses são necessários para o segmento voltar a se firmar e para que as medidas em relação ao financiamento bancário comecem a surtir efeito.
Já a extensão do incentivo do governo sobre a energia elétrica, segundo adiantou o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, será definida até sexta-feira em reunião entre a equipe da Sefaz e o governador do Amazonas, Omar Aziz.
