11 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Comissão vota isenção de imposto a DVD e CD

Sem conseguir fechar um acordo, a Comissão Especial destinada a analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/07, que isenta de impostos a produção nacional de CDs e DVDs, votará a matéria nesta quarta, dia 17, às 14h

Sem conseguir fechar um acordo, a Comissão Especial destinada a analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/07, que isenta de impostos a produção nacional de CDs e DVDs, votará a matéria nesta quarta, dia 17, às 14h. Os parlamentares amazonenses estão mobilizados para derrotar a proposta que é prejudicial ao PIM (Pólo Industrial de Manaus). Caso seja aprovada, a PEC será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados.
As indústrias locais do setor, que já recebem isenção, geram cerca e 20 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, 95% da produção nacional estão concentradas no Amazonas.
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro titular da comissão, diz que dos oito parlamentares da bancada sete deverão participar da votação. Além dela, são titulares os deputados Átila Lins (PMDB) e Marcelo Serafim (PSB). Os suplentes Francisco Praciano (PT), Lupércio Ramos (PMDB), Rebecca Garcia (PP) e Sabino Castelo Branco (PTB) devem assumir como titulares.
“Também contamos com o empenho do governador Eduardo Braga (PMDB) e o ministro Alfredo Nascimento (PR) para derrubar a matéria que é extremamente prejudicial ao nosso Estado”, disse a deputada.
Além dos sete votos, isso se conseguirem o posto de titular, os deputados amazonenses precisarão de mais três votos para derrotar a proposta. Os partidos com maior número de deputados na comissão são o PMDB (3) e o PT (3). O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, conta com os seis votos do bloco formado pelo PSDB, DEM e PPS. Ele também aposta na pressão de entidades e dos músicos favoráveis à PEC.

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