Questões relacionadas à proteção, ao desenvolvimento e à sustentabilidade da Amazônia estão entrando na pauta de debates do Congresso Nacional, este mês, por meio da CAINDR (Comissão da Amaazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional), presidida pelo deputado federal Marcelo Serafim (PSB). Esta semana, o parlamentar pretende convocar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), para tratar sobre a liberação de recursos para a região e os critérios destes repasses que, muitas vezes, são milionários. Outra pauta que promete causar polêmica e deve colocar frente a frente os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, é a obra da BR-319, que não sai do papel. “Tem muita propaganda, mas resultado mesmo, não existe nenhum”, comentou Marcelo Serafim.
A intenção do deputado federal, esta semana, é ouvir os representantes do BNDES, que é financiador de grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura, principalmente, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, será questionado sobre os critérios para liberação de recursos do Fundo da Amazônia.
O requerimento para a audiência já foi aprovado na última semana. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do pedido para o debate, assinala que o governo federal criou o Fundo da Amazônia com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica. O parlamentar lembra, no entanto, que, depois de mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, trata, portanto, com dinheiro do povo e vamos buscar mais informações sobre como este dinheiro tem sido aplicado”, afirmou.
De acordo com o deputado Marcelo Serafim, o BNDES – gestor do fundo – estabeleceu precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais. O parlamentar lembra que o Fundo da Amazônia foi o destaque brasileiro na reunião sobre o clima em Copenhague. Para ele “o insucesso do projeto prejudica as possibilidades de financiamento econômico das atividades sustentáveis e estimula a permanência do modelo predador vigente”, disse.
Também serão convidados representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia.
Comissão vai cobrar resultados da BR-319
Além de exigir uma prestação de contas pública do BNDES, a Comissão da Amazônia vai colocar em debate a questão da BR-319, que permanece estagnada, prejudicando milhares de pessoas que vivem na Região.
Para Marcelo Serafim, a conclusão da estrada não apenas estimularia o turismo e a economia, como também resolveria parte do grande problema enfrentado pela Amazônia, que é a falta das vias e transporte terrestre. “A Comissão é para defender os interesses da Amazônia, mas também para tratar de assuntos que envolvam a integração nacional. E a questão da BR-319, envolve as duas coisas. O que vemos são propagandas sobre as obras da rodovia. Mas, na prática, não temos nada. A população é que sofre com esse descaso”, disparou o parlamentar, ressaltando que serão convocados os ministros dos Transportes e Meio Ambiente, para dar uma satisfação aos parlamentares sobre a pendência.
Debate com presidenciáveis
Na reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional desta semana, o deputado Marcelo Serafim apresentou requerimento em que propõe um debate com os pré-candidatos à Presidência da República, para ouvir seus projetos para a Amazônia. Segundo ele, existem problemas sérios, como a aviação regional, telefonia fixa e móvel, transporte e abastecimento de água e energia elétrica, que só serão solucionados se houver uma união de forças neste sentido.
Por ser a região brasileira mais visada, que detém a maior biodiversidade do mundo e está sob o domínio da nação, Serafim considera importante saber se os presidenciáveis estão considerando este assunto com relevância. “Os deputados e o povo brasileiro certamente querem saber dos pré-candidatos quais são as propostas para garantir o chamado desenvolvimento sustentável da Amazônia. Além disso, como eles veem o Programa de Aceleração do Crescimento para aquela região. O que a Dilma, o Ciro, a Marina e o José Serra pretendem realizar nesta direção”, comentou Marcelo.
O presidente da CAINDR disse que quer saber dos presidenciáveis sobre os investimentos em educação, ciência e tecnologia, infraestrutura logística, energética, infraestrutura social e urbana, empreendimentos de caráter regional que beneficiam o País, o acesso aos países vizinhos, comércio, segurança na área de fronteira, entre outras questões.
“Estamos convencidos de que a Amazônia precisa de um novo modelo de desenvolvimento, mas urge retirar respostas do papel e executar pequenas e grandes ações que, verdadeiramente, irão mudar a realidade daquela importante região brasileira”, afirmou Marcelo.
