Comissão da Amazônia debate sobre recursos do Cide

“Recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) praticamente desapareceram do Ministério do Meio Ambiente. Em 2004 restaram apenas R$7 milhões de um montante de R$ 209 milhões”. A denúncia é do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) durante audiência pública “Royalties de Petróleo e Gás Natural, os Recursos da Cide e o Potencial Energético da Região Amazônica”, realizada na tarde de ontem, pela Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
O coordenador geral da área financeira do Ministério da Fazenda, Paulo José dos Reis Silva, explicou como funciona o mecanismo de contingenciamento de recursos.

“O contingenciamento, um ajuste para se adequar as disponibilidades financeiras, é realizado pelo órgão quando o Poder Executivo verifica que há redução nas produções das receitas, de modo a comprometer as metas de resultado previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os Ministérios distribuem os recursos conforme prioridade dos programas e ações”.

Bala ressaltou que é necessário trabalhar um amplo ambiente de negociação política para ampliar os recursos e diminuir o contingenciamento.

Municípios contemplados

Elcione Barbalho informou que 823 municípios recebem royalties da Vale do Rio Doce enquanto deveriam receber do Ministério do Planejamento. “A centralização dos recursos deve ser pensada e aí envolvo o meu Estado, o Pará. Há algum tempo fui contra a venda da Vale do Rio Doce e hoje revejo minha posição. Mas é preciso que o governo reveja o seu papel e investa mais na região de atuação da empresa no Pará. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) lá é muito baixo, as pessoas vivem numa grande pobreza”, disse.

Repasses efetuados

Sebastião Bala ressaltou que o recurso está indo para os ministérios. O Ministério do Meio ambiente fica com 10% do montante. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) com 40% e 70% ficam para os estudos em geologia e geofísica da agência. “A ANP tem direito a R$ 2, 8 bilhões. Com contingenciamento ficam apenas com R$ 90 mil”, lembrou o deputado.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email