Comissão aprova requerimento de senador para esclarecer assentamentos na Amazônia

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 6, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, aprovou, por unanimidade, requerimento do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, convocando o ministro do Desenvolvimento Agrário para prestar esclarecimentos sobre assentamento de famílias em áreas da floresta amazônica.O senador quer que o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também esteja presente.
Os esclarecimentos se tornam necessários, segundo o líder tucano, porque o assentamento, em vez de beneficiar os assentados, intensificaria a destruição das áreas, com desmatamento indiscriminado e falta de infra-estrutura, conforme denúncias da revista Época e do jornal britânico “Independent.
A revista disse que a vida dos assentados não melhorou. Eles vivem de “uma roça de subsistência e dos R$ 95 que os netos estão recebendo do Bolsa-Família”.
Arthur Neto notou ser grave o assunto, tendo a Procuradoria da República, em Santarém e Altamira, pedido o cancelamento de portarias que criaram, entre os anos de 2005 e 2007, mais 99 assentamentos que, juntos, ocupariam área equivalente à do Estado de Alagoas.
Citou os procuradores: “O Incra está criando assentamentos dentro de áreas de floresta intactas e depois levando pessoas das cidades para tais locais. Se essas famílias forem deixadas na floresta sem orientação, como nos assentamentos que conhecemos, começarão a vender as árvores. Ou, pior, podem acabar reféns de madeireiros ilegais.”
“E mais – acrescentou -, os procuradores visitaram os lotes concedidos a assentados e ali encontraram apenas funcionários de uma madeireira ilegal. A reforma agrária está virando instrumento para o desmatamento da região”.

Repercussão internacional

O assunto, ressaltou o líder tucano, ganhou dimensão também na imprensa estrangeira, tanto que o jornal britânico “Independent” transcreveu a seguinte afirmação de André Muggiati, do Greenpeace: “Em lugar de ajudar, os esforços oficiais estão, na verdade, criando mecanismos que garantem às madeireiras suprimento de ma-téria-prima. Isso abre as portas à destruição ainda maior da floresta e a alterações climáticas mais intensas”.
Arthur Neto disse que a reportagem, de Sophie Morris –que esteve em Santarém para o minucioso levantamento– afirma ainda que, no ano passado, o Incra criou 97 projetos em Santarém, em áreas de floresta primária, muito procurada por madeireiras. E acrescenta: “Os assentamentos abrangem área de 2,2 milhões de hectares, ocupada por 33,7 mil famílias. Era o final do primeiro mandato de Lula, de modo que ele tinha de realizar as metas. Foram os políticos que se beneficiaram do sistema. Em outubro de 2006, Lula conseguiu a reeleição”.

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