Comércio exterior puxa arrecadação via fluvial

A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus obteve crescimento de 140,13% no primeiro bimestre de 2008 em comparação a igual intervalo do ano passado. O montante recolhido em janeiro e fevereiro deste ano contabilizou R$ 162,754 milhões, enquanto que a soma acumulada nos mesmos dois meses de 2007 foi de R$ 67,777 milhões.
O elevado acréscimo no total arrecadado pela aduana foi impulsionado pelo aumento no número de importações com pagamento integral de tributos do comércio exterior. O valor recolhido com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) saltou de R$ 7,895 milhões para o somatório de R$ 36,512 milhões no bimestre inicial de 2008, registrando alta de 362,46%.
Já a quantia arrecadada de II (Imposto de Importação) apresentou ampliação de 77,37%, computando o valor de R$ 54,403 milhões contra R$ 30,672 milhões acumulados nos dois primeiros meses de 2007.
A participação do IPI na arrecadação da Alfândega também teve incremento, passando de 11,65% para 22,43%. Em contrapartida, a representação dos demais tributos contabilizou retração. A participação do II caiu de 45,26% para 33,43%; o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) saiu de 29,62% para 28,58% e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 6,48% para 6,22%.

Motivo
apontado

A inspetora da Alfândega do Porto de Manaus, Maria Elízia Alves de Andrade, explicou que o crescimento no recolhimento do IPI e do II -que provocou o acréscimo da arrecadação integral da aduana- foi motivado principalmente pela prática de uma indústria do PIM (Pólo Industrial de Manaus) do setor de telefonia móvel. “Essa empresa passou a importar produtos acabados, deixando, portanto, de usufruir dos incentivos fiscais concedidos pela ZFM (Zona Franca de Manaus)”, esclareceu.
A redução ou isenção destes produtos concedidos pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) é válida somente para importação de insumos, sendo desconsiderada nos casos dos bens acabados. Segundo a executiva, a indústria alega que a ação é uma sondagem para verificar a capacidade de absorção do mercado. “A companhia afirmou que se confirmada a alta demanda pretende ampliar sua linha de produção na cidade”, garantiu a inspetora.
Em relação à greve dos auditores fiscais –que teve início ontem- a inspetora confirmou que haverá um transtorno no processo de fiscalização de importações e exportações nos terminais com elevado contingente de cargas, prejudicando a operacionalização dos segmentos industrial e comercial. “Esperamos que o governo atenda rapidamente à demanda da categoria de maneira que o desgaste não seja tão significativo”, disse.
No total, 70% dos fiscais federais aderiram à paralisação. Conforme Maria Elízia, somente os auditores chefes continuam em atividade. “No primeiro momento estamos avaliando o primeiro dia de paralisação para tentar distribuir o pessoal e amenizar a situação”, afirmou.

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