Comércio busca diálogo com órgãos de saúde para flexibilizar restrições

Os comerciantes do Amazonas correm contra o tempo para mudar as regras do jogo, em meio à pandemia. A ideia é buscar um maior diálogo com órgãos de saúde, como SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde), FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), para questionar os parâmetros utilizados nas medidas de lockdown, que fizeram o setor permanecer praticamente parado em 2021.

As lideranças do comércio pretendem sugerir medidas para reduzir mais rápido as estatísticas de internações hospitalares e mortes por covid-19 no Estado e, ao mesmo tempo, mostrar que o setor não é o foco das contaminações da doença em âmbito local. A meta é acelerar o processo de reabertura do comércio amazonense, que já vem registrando baixas de empresas e empregos, nos últimos dias. Há urgência na abertura dessa frente, para que os argumentos cheguem em tempo de sensibilizar o Executivo amazonense antes do próximo decreto, que deve ser baixado no final desta semana. 

A estratégia foi precedida por uma aproximação com os órgãos de controle. Um primeiro passo nesse sentido foi dado nesta segunda (15), quando as lideranças do comércio amazonense se reuniram, em encontro virtual intermediado pela OAB-AM (Ordem dos Advogados – Seção Amazonas), com representantes do MPE-AM (Ministério Público do Estado), MPF (Ministério Público Federal), MPT 11ª Região (Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima), DPE-AM (Defensoria Pública do Estado), DPU (Defensoria Pública da União) e TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). 

“Ontem a tarde tivemos uma boa reunião com os órgãos reguladores e o judiciário, intermediada pela OAB-AM. Sempre falamos que era importante a transparência e que todos os integrantes do comitê tomassem conhecimento pelo que o comércio e serviços estão passando nesse momento”, declarou o presidente da FCDL-AM (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas), Ezra Azury

Segundo o dirigente, as entidades ficaram de reenviar as suas propostas de reabertura para todos os segmentos do comércio e serviços, tanto para os estabelecimentos de rua, quanto para os que funcionam em shoppings, com uma sugestão de horários para ser previamente analisada. “Entendemos que esse é um processo de convencimento, em que a falta de informação sobre a real situação do comércio por parte de alguns membros do comitê pode levar a uma situação insustentável a curtíssimo prazo”, avaliou.

Critério questionado

O presidente em exercício da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, considerou que a reunião com os órgãos de Justiça e controle serviu para abrir caminho para um diálogo mais próximo com os órgãos de saúde, já que aqueles assinalaram que não se posicionam contra a flexibilização para o setor, mas seguem parâmetros estabelecidos por estes.

“Ele nos informaram que é o Estado e os órgãos de saúde que estabelecem a faixa de 85% de ocupações de leitos hospitalares como baliza para estabelecer o endurecimento de medidas. Disseram também que cabe a nós questionar ou não o critério dessa regra, e é isso o que pretendemos fazer. Vamos perguntar também com que base o comércio tem de ficar nessa situação. Estimamos que 95% dos estabelecimentos do setor não geram aglomerações. A prova é que as lojas já estão de portas fechadas há um mês e meio, e os índices praticamente não cederam”, argumentou.   

Outro ponto em que as entidades pretendem atacar é na aceleração do ritmo de vacinação no Estado, com a ampliação dos horários de atendimento. O argumento dos comerciantes é que a maior parte das vítimas de covid-19 internadas na rede hospitalar de Manaus têm mais de 50 anos de idade – faixa etária que deve começar a ser vacinada a partir da próxima segunda (22). A expectativa é que, com a imunização desse público, as taxas de internações caiam significativamente, abrindo espaço para um processo mais rápido de reabertura das lojas. 

As estatísticas mais recentes da FVS-AM, referentes a esta segunda (15), confirmam a hipóteses. Os homens com 50 anos ou mais respondiam por 64,2% do total de pacientes internados com covid-19 no Estado. A maioria tinha entre 60 e 69 anos (19,8%), seguidos pelos que contavam com 50 a 59 anos (18%), com 70 a 79 anos (15,9%) e com 80 anos ou mais (10,5%). No caso das mulheres (61,1%), as respectivas faixas etárias responderam por 19%, 15,2%, 15% e 11,9% dos dados globais. 

A mesma base de dados informa que as mortes também seguem esse padrão com maior intensidade, com 83,6% dos registros para homens com mais de 50, e 84,3% para as mulheres na mesma faixa etária. Os índices de contaminação, por outro lado, se inclinam com mais força para as faixas etárias mais jovens e de zero a 49 anos (72,5% e 74,3%, respectivamente), especialmente entre os homens e mulheres que tem entre 30 e 39 anos (22,6% e 22,7%, na ordem). 

“Com a vacinação, podemos reduzir esses números de internações e reabrir o comércio, possivelmente por zoneamento e com horários escalonados, para não ocupar demais o transporte coletivo. Nesta quarta, vamos tentar viabilizar essa reunião, com a ajuda da OAB-AM. Tem que acontecer o mais rápido possível, para dar tempo de que medidas mais amenas para o comércio entrem no próximo decreto. Não temos tempo a perder, pois já estamos vendo que, com essa crise, muitas empresas vão ficar no meio do caminho”, alertou.

Oferta e procura

Em sintonia, o presidente da ACA (Associação Comercial do Estado do Amazonas), Jorge de Souza Lima, também assinala que o comércio amazonense vem sendo injustamente apontado como pivô das contaminações por covid-19 na capital e no interior. “Você vê que as lojas estão praticamente todas fechadas, mas os ônibus seguem lotados e sendo foco de contaminação. Tem também a questão dos camelôs, que tem que ser avaliada”, mencionou.

No entendimento do presidente da ACA, a abertura de uma nova frente de diálogos entre os órgãos de controle e de saúde deve ajudar na tramitação dos pleitos do comércio, nos próximos dias. O dirigente avalia ainda que o parâmetro estabelecido para as internações é problemático e “pouco transparente”, mas se diz otimista na possibilidade de que as próximas conversações contribuam para uma maior flexibilização para o setor. 

“Você só é informado que 85% dos leitos estão ocupados, mas não sabe se as internações aumentaram mesmo, ou se foi a oferta que foi reduzida. Isso influencia no resultado, mas ninguém tem esse controle. Com essa leva de internações e óbitos, estava ficando difícil. A gente chega nas reuniões, e o governo está todo ‘calçado’ e cercado de advogados. Mas, acreditamos que teremos melhores argumentos e melhor entendimento”, encerrou. 

Foto/Destaque: Djalma Jr

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