Comdema discute criação de sistema municipal de áreas protegidas

Manaus deve contar em breve com o SMAP (Sistema Municipal de Áreas Protegidas), que prevê a organização de todas as áreas protegidas da cidade, a partir do modelo do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O sistema municipal permitirá o ordenamento e o controle mais efetivos não só das unidades de conservação bem como de todos os espaços protegidos, a exemplo de áreas verdes, APP (Áreas de Preservação Permanente), APA (Áreas de Proteção Ambiental), RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), entre outros. “Com o sistema, pretendemos determinar quais são os espaços e regulamentar a criação e gestão de cada um deles dentro das respectivas categorias”, afirmou a coordenadora de Áreas Protegidas da Semma, Rosana Subirá.
O tema foi discutido na última sexta-feira durante a reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação do Comdema (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente).
O encontro serviu para a discussão da minuta de criação do SMAP elaborada pela Semma, especificamente de itens de regulamentação que precisam ser adaptados para o ambiente urbano, já que o SNUC trata apenas das grandes áreas de florestas.

Zona de amortecimento

Uma das questões discutidas foi a da zona de amortecimento de até dez quilômetros prevista pelo SNUC para as unidades de conservação. “Estamos buscando conceitos para a realidade urbana a fim de compatibilizar essa realidade com o uso das áreas”, afirmou Rosana, lembrando que o SMAP é mais um mecanismo de proteção ambiental a ser adotado pela prefeitura de Manaus.
A proposta de criação do SMAP foi apresentada pela Semma durante o Fórum Municipal de Áreas Protegidas, realizado em outubro de 2007, em Manaus. O evento contou com a participação de técnicos de instituições parceiras, a exemplo do Inpa, Cigs, Ufam e Embrapa.

Proposta final

No Coselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, a proposta final será discutida e votada na pró­xima reunião do conselho que acontece nesta quinta-feira, na sede da Semma. Após a definição, a Semma vai trabalhar na criação do sistema municipal de proteção de praças, parque e jardins, entendendo-se por parques, neste caso, as áreas que têm apenas a finalidade de uso público, a exemplo do parques Ponte dos Bilhares e da Lagoa do Japiim.

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