Combate ao transporte irregular

Desde outubro do ano passado, a Sefaz/AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), tem atuado com mais intensidade na repressão de transporte irregular de cargas com especial atenção para o setor de insumos voltados para a construção civil, que devido ao aquecimento do mercado consumidor e de obras públicas tem demandado maior quantidade de materiais. As operações que ocorriam uma vez por semana, passaram a ser realizadas duas vezes no mesmo período de tempo. Muitas balsas carregadas de seixo e areia foram impedidas de descarregar.
A GVRM (Gerência de Vigilância e Repressão de Operações com Mercadorias) tem realizado blitz em quatro portos onde entram as mercadorias oriundas do interior do Estado. Nestes locais, foram identificadas inúmeras balsas transportando minerais sem nota fiscal. Os auditores fiscais retiveram os produtos até que a multa e o ICMS fossem recolhidos.
Os poucos que apresentaram o documento fiscal também estavam irregulares. As notas discriminavam quantidade abaixo do produto transportado. Em média, uma balsa tem capacidade para levar 2 mil metros cúbicos (m³) de material. Nestes casos, a carga de areia deveria recolher em torno de R$ 5.300,00 de ICMS e a de seixo, R$ 10 mil.

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