Na tentativa de garantir a instalação da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso antes do recesso parlamentar de dezembro, a oposição já indicou os parlamentares que vão integrar a comissão. DEM, PSDB e PPS terão direito a 13 das 36 vagas de titulares na comissão, enquanto os governistas vão ficar com ampla maioria durante as investigações.
O PSDB, último partido da oposição a escolher os integrantes da CPI, indicou os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP) para titulares da comissão, enquanto os suplentes serão Alfredo Kaefer (PR) e Ruy Pauletti (RS). No Senado, o PSDB indicou o senador Álvaro Dias (PR) para titular da CPI, além dos senadores João Tenório (AL) e Flexa Ribeiro (PA) para as suplências.
O DEM já havia indicado parlamentares ligados à bancada ruralista para conduzir as investigações, assim como o PPS -que escolheu o deputado Moreira Mendes (RO) para a comissão. O partido também indicou o deputado César Silvestre (PPS-PR) como suplente.
Nos bastidores, o governo trabalha para retardar a instalação da CPI. A base aliada governista acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.
Indicação dos partidos
Pelo regimento do Congresso, não há prazo estabelecido para as indicações dos partidos às CPIs. Há, no entanto, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o determina ao presidente do Congresso indicar os membros caso não sejam escolhidos pelos partidos no prazo de cinco sessões plenárias.
No caso da CPI da Petrobras, instalada este ano no Senado, a comissão demorou quase um mês para ser instalada diante da resistência da base aliada em indicar os seus integrantes.
A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades “laranjas” que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O governo nega qualquer repasse ao MST, mas reconhece que a CPI vai se transformar em um palco de disputa entre os grandes produtores rurais e o movimento -motivo que levou a oposição a escolher ruralistas para a comissão. Os líderes governistas já começaram a ensaiar um acordo, caso a comissão seja efetivamente instalada. PT e PMDB pretendem dividir o comando da CPI. A relatoria -que é o cargo mais cobiçado porque conduz o ritmo das investigações e pode evitar desgastes- ficaria com os petistas, enquanto a presidência iria para o PMDB.
Apesar de a oposição trabalhar para ganhar um dos cargos de comando da CPI, os governistas não estão dispostos a ceder espaço.
Vai faltar cadeia
Em um ato organizado pelo MST próximo da fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), que foi desocupada no dia 7 de outubro, lideranças do movimento disseram que “vai faltar cadeia” caso a polícia prenda todos as pessoas que participam de invasões nos país.
“A polícia vai ter que prender muita gente e outros que ainda vão vir para a região. Vai faltar cadeia para prender todo mundo”, disse Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). O ato contou com cerca de 800 pessoas, segundo o MST, e foi realizado à tarde dentro do assentamento Zumbi dos Palmares.
