13 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Com coordenação do presidente do TCE, Atricon e IRB lançam orientações para sistema de integridade

Na mesma esteira que o TCE-AM, a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) lançaram uma Resolução Conjunta para aumentar a transparência e a interação com os cidadãos, além da prevenção de suborno, fraudes e conflito de interesses e adoção de padrões de conduta ética nas Cortes de Contas brasileiras.

A adoção desses sistemas é uma prática cada vez mais comum na administração pública como forma de fortalecer iniciativas que detectem e previnam desvios de conduta e atos ilícitos, como fraudes e corrupção, nas relações entre as instituições e seus públicos.

“Além do comprometimento e apoio da alta administração, é preciso criar normas que levem em conta a realidade de cada instituição e centralizar a gestão desses processos em unidades específicas para tratar das questões de integridade”, destaca o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a iniciativa vem para brindar à sociedade com um sistema de controle externo ainda mais transparente e eficiente. “Assim como no TCE-AM, o sistema de integridade e compliance é voltado para ações internas, mas que reverberam na sociedade. Ganha o cidadão que terá um sistema de controle externo ainda mais confiável, transparente e eficiente”, afirmou o conselheiro Érico Desterro.

As ações previstas na Resolução foram elaboras por um grupo de trabalho (GT) formado aijda em 2021 por membros e técnicos de Tribunais de Contas, coordenado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. 

2 – Pleno do TCE-AM multa ex-gestor de Barcelos

O Pleno do TCE-AM multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance.

A sessão foi marcada por ser a última do procurador João Barroso no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC). Ele dará lugar a procuradora Fernanda Cantanhede, que toma posse do cargo na próxima terça-feira (21).

Relator das contas de Barcelos, o conselheiro Josué Cláudio apresentou relatório apontando diversas irregularidades cometidas por Marcos de Lima Lopes no exercício de 2016. Após análise dos órgãos técnicos, foi identificado que o gestor não divulgou publicamente as prestações de contas da área da saúde, bem como não enviou, mensalmente, a documentação necessária via sistema e-Contas.

Pelas irregularidades, Marcos de Lima Lopes foi multado em R$13,6 mil, e considerado em alcance de R$1,6 milhão. O gestor tem 30 dias para devolver o valor aos cofres públicos ou recorrer da decisão proferida pelo Pleno da Corte de Contas.

3 –Procuradora assume direção do MPC na terça (21)

A procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça assume a procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM nesta terça-feira (21). A posse será realizada em sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), às 10h, no auditório da Corte.

O evento contará com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube e Facebook), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, conduzirá a sessão de posse da nova procuradora-geral do MPC.

“Gostaria de parabenizar o Ministério Público de Contas e em especial a procuradora Fernanda Cantanhede. Esse é mais um ciclo que se completa e consolida o MPC como uma instituição íntegra junto ao Tribunal de Contas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

4 – Mais 25 Menores Aprendizes ingressaram no TCE

Na quarta-feira (15), mais 25 adolescentes do Programa Menor Aprendiz participaram do acolhimento e integração ao TCE-AM. O programa é realizado a mais de 30 anos e esta é a segunda turma integrada ao quadro de colaboradores no ano de 2022.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância do programa para os menores aprendizes.

“Espero que seja proveitosa a vida funcional e o progresso no Tribunal de Contas do Amazonas. O caminho na vida é cheio de tentações e obstáculos, mas persistindo em um bom trabalho e sendo uma boa pessoa, com certeza os objetivos serão alcançados. A Corte de Contas está de portas abertas para dar toda a assistência cabível aos Menores Aprendizes”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

A primeira turma de 25 Menores Aprendizes foi integrada em março de 2022. Ao todo são 50 adolescentes atuando na Corte de Contas.

5- Diretor do TCE participa de congresso na Romênia

Para apresentar trabalho focado nas desigualdades resultantes do crescimento desenfreado de Manaus e o papel dos órgãos de controle como atores para a resolução desses problemas, o diretor jurídico do TCE-AM, Daniel Gerhard, participará do Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR), entre os dias 3 a 9 de julho, em Bucareste, na Romênia.

Para o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a participação de um servidor do TCE-AM em um evento como o IRV demonstra a capacidade técnica dos servidores que atuam na Corte de Contas.

“Temos no nosso quadro de colaboradores excelentes servidores, como é o caso de Daniel Gerhard, que terá a oportunidade de representar a Corte de Contas em um congresso dessa magnitude. O parabenizo pela seleção do seu trabalho e desejo uma excelente apresentação em Bucareste”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

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