17 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Cobrança de bagagens pode acabar

Passageiros apoiam volta de despacho gratuito de bagagens

A cobrança autorizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que envolve o despacho de bagagem acima de 10 quilos em voos comerciais desde 2016 pode ser suspensa. Na tentativa de aliviar o bolso do consumidor, a MP (Medida Provisória) que prevê a retomada do despacho gratuito foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (26), resta esperar aprovação do Senado. 

O avanço do texto pela Câmara já é comemorado com antecipação por passageiros que esperam a volta da liberação de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em voos internacionais. Para quem precisa viajar pelo menos oito vezes ao ano, a notícia traz otimismo.  “Eu viajo a negócios, e sempre que eu estou em algum Estado eu compro algumas coisas para trazer. Mas eu diminui muito porque fica inviável toda vez ter que pagar para despachar. Eu espero que a medida seja validada pelo Senado e possamos ficar livres desse trâmites de gastos”, mencionou o assistente comercial Denis Muniz. 

Se para o passageiro que viaja ao menos oito vezes ao ano, a aprovação é bem-vinda. Imagina quem faz ponte aérea a cada dois meses. É o caso da empresária Natália Araújo. “Eu tenho uma loja de confecção a qual me obriga a fazer essas viagens ou para repor os estoques ou quando muda a coleção. A não cobrança das tarifas de alguma forma alivia o bolso”, avaliou ela. 

As companhias GOL, Latam e Azul cobram mais de R$ 70 no despacho entre voos domésticos. Quando foi votada lá atrás a manutenção da franquia de bagagem, cerca de 65% do total de passageiros dos voos nacionais optaram pelas tarifas que não incluem o serviço de despacho.

À época a alegação é de que diminuiria o custo das passagens, mas a redução não foi sentida pelo consumidor, ao contrário, os preços só subiram. “Estão bem mais caras. Não importa o destino, a população está pagando custos elevados. Esta semana mesmo eu tentei comprar passagens para viajar no mês de dezembro e tive a grata surpresa de aumentar em mais de 40%”, contou a microempresária Maria Odinete.

Vale lembrar que além do excesso de peso da bagagem cobrado pelas companhias aéreas, o aumento no valor dos bilhetes deram um salto. Passagens aéreas nacionais estão cerca de 20% mais caras. Para destinos internacionais os valores oscilam entre 15% a 30%.

Conforme a prévia da inflação de abril, mostra aumento de quase 10% nos preços. 

Polêmica

A aprovação está causando polêmica. A Abear (Associação Brasileira das Empresa Aéreas), discorda da suspensão de cobrança no despacho de bagagens. Segundo ela, isso reduziria a competitividade entre as empresas.

O professor de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Daniel Dias, acredita que as passagens podem ficar ainda mais caras para compensar a gratuidade. “O custo do despacho da bagagem direta ou indiretamente vai ser repassado para o consumidor. Acaba acontecendo que: aquela pessoa que não despacha começa a pagar pela bagagem que é despachada por outro consumidor. 

Emenda sobre a bagagem

O texto vai agora para análise do Senado e, para ter validade, precisa ser aprovado até 1º de junho e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil, o retorno da gratuidade do despacho da bagagem foi aprovada no plenário após uma emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “As companhias aéreas estão abusando no preço das passagens, não é justo cobrar pela bagagem”, disse a parlamentar (a Anac autorizou as companhias aéreas a cobrarem para despachar malas em 2016).

“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, disse a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada”.

Por dentro 

Em 2019 as companhias aéreas nacionais padronizaram e em todos os voos da Azul, GOL e Latam você pode levar: um objeto pessoal bolsa/mochila com as seguinte medidas máximas: 35 x 20 x 45 cm

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