1 de julho de 2022
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Cieam: defesa da ZFM, interior e bionegócios no radar

O Cieam já oficializou sua troca de presidente. Escolhido para ocupar a função de forma interina, o advogado e empresário Luiz Augusto Barreto Rocha já ocupava a presidência do Conselho Superior da entidade desde 2019. Ele informou que a prioridade agora é preparar a casa, com a formatação de novos parâmetros para a entidade, antes da escolha do novo presidente executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, a ser efetivada em menos de 120 dias. Desta vez, o novo gestor será um profissional contratado, e não mais um dirigente em trabalho voluntário. Mas o escolhido deve seguir alinhado com os propósitos do Estatuto da entidade e da defesa do PIM.

Anunciada na semana passada, a saída do economista Wilson Périco da presidência da casa foi oficializada em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta (22). À frente da entidade nos últimos anos, e tendo participado de diversos episódios em que a contestação às vantagens comparativas da ZFM precisou ser combatida no Congresso ou no STF (Supremo Tribunal Federal), ele deixou o cargo para ingressar na política. Filiado ao Avante, o executivo deve concorrer a uma vaga de deputado estadual, na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), nas eleições deste ano. 

Fundador e CEO das empresas Bicho da Seda e Fio de Água, e integrante dos conselhos da ABIT (Associação Brasileira de Indústria Têxtil), CNI, Fieam, entre outras entidades, Rocha aponta que a troca de nomes não é a única novidade. Ele conta que o Cieam procura contratar um jurista de “notável saber” para reforçar a defesa jurídica da Zona Franca de Manaus, no âmbito do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do mérito das Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) movidas contra os decretos de incentivo generalizado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A importância da diversificação produtiva e ampliação da ZFM para o interior, com bioeconomia, biotecnologia e socio-biodiversidade, também deve ser enfatizada. O presidente em exercício do Cieam lembra que a entidade tem contribuído nesse sentido, com a realização dos “Diálogos Amazônicos”, mas enfatiza que esse objetivo necessita de “incentivos para projetos que valorizem a inovação e o uso sustentável da biodiversidade, gerando emprego e renda”. E acrescenta que a iniciativa deve vir para complementar o PIM, e não substituí-lo.

Relacionamento e sobressaltos

Questionado sobre planos e expectativas, Rocha aponta que o desafio será “enorme”, já que o “trabalho associativo” é cumprido em paralelo com a atividade empresarial. O dirigente acrescenta que o contratado deverá “realizar as entregas” e “realizar a construção” da entidade, dentro do que será definido pela diretoria. Ele não entra em detalhes sobre os parâmetros a serem sugeridos nesse novo formato, mas garante que o novo Cieam será mais atuante, influente e relevante para o Amazonas.

“O principal objetivo é contratar o novo presidente executivo. Mas, antes disso, precisamos fazer um “desenho” do modelo de entidade que a diretoria quer ver ser posto em ação. “Pretendo levar essa proposta na próxima reunião do conselho. Antes de decidir a pessoa, penso que temos de saber o que queremos. É importante mencionar essa mudança de rumos e lembrar que a entidade é empresarial e liderada por presidentes de empresas privadas. Ela precisa se pagar, dar resposta e gerar valor para seus associados. Não adianta apenas mandar o boleto. Esse presidente que virá será contratado, e diferente de um presidente voluntário”, explicou.

Sobre os próximos capítulos do contencioso jurídico do IPI, o presidente em exercício do Cieam informou que a entidade empresarial ingressou como “amigo da corte” no processo, para também ser ouvido pela Justiça. Segundo Rocha, o Centro da Indústria está contando com o apoio de outras associações e sindicatos patronais representativos do PIM para contratar um parecer de um “grande jurista”, em um esforço técnico e jurídico para garantir que a tese da indústria incentivada de Manaus seja “mais uma vez” vencedora.  

“Já temos uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, mas a definição só vai ocorrer no plenário. Temos um conselheiro da casa, o senhor Jeanete Portella, que está encarregado de fazer a interlocução com esses pareceristas com trânsito no STF, para demonstrarmos mais uma vez que nosso modelo precisa necessita de garantia mínima do cumprimento do regramento constitucional. Chega de decisões que fazem com que a ZFM conviva com o sobressalto de dormirmos com uma regra e acordarmos com outra. Seguimos defendendo nossa causa e acredito que teremos êxito nessa ação”, garantiu.

Indagado sobre a receptividade da titular da Sepec (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade) do Ministério da Economia, Daniella Marques, Consentino, em relação às demandas do PIM, Luiz Augusto Rocha assinalou que a executiva esteve recentemente em Manaus e teve a oportunidade de conhecer melhor a ZFM, ao visitar empresas como a Honda. No entendimento do executivo, foram feitos todos os esforços possíveis para confirmar a “efetividade” da Zona Franca e reafirmar que o trabalho realizado no parque industrial de Manaus é “sério e agregador de valor” para a Amazônia e o Brasil. 

“Ela teve a oportunidade de ver um lingote de alumínio entrando no processo, e sendo fundido para, no final, sair uma motocicleta minutos depois. Não há nada melhor que podemos fazer, além disso: dar as informações e incrementar esse relacionamento. É claro que, muitas vezes, precisamos de algo mais, e isso depende de questões políticas. Esse assunto do IPI está trazendo muitas dificuldades. Temos a visão do ministro Paulo Guedes a respeito do Polo Industrial de Manaus e essa luta constante de demonstrar o que significa nosso modelo e sua importância para nossa gente e nossa região”, explanou. 

Desafios e protagonismo

Em vídeo transmitido durante a coletiva, Wilson Périco se desculpou por não poder comparecer no evento e destacou alguns pontos de sua gestão, ao longo dos últimos dez anos. “Tivemos a oportunidade de fazer o único trabalho em defesa da ZFM [‘Zona Franca de Manaus – Impactos, Efetividade e Oportunidades’, da FGV], com base econômica e estatística. Resgatamos o que hoje é referência para consultas, quando o assunto é a Zona Franca. O protagonismo que atingimos é fruto dessa iniciativa. E, da mesma forma, o Cieam tem hoje uma saúde financeira seis vezes melhor do que quando assumi [esse cargo]”, frisou. 

Wilson Périco destacou também que os desafios para a Zona Franca de Manaus não terminam e nem são poucos. “Queria desejar ao Luiz Augusto muita sorte e sucesso em sua gestão, mesmo que temporária. E um agradecimento especial a todo o conselho, pelo apoio que sempre me foi dado, e um agradecimento especial a todos os associados, por acreditarem na entidade. Continuem. O Cieam é grande e vai continuar prestando serviços. Boa sorte a todos”, encerrou. 

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