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Cidades reféns dos humores do rio

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Os rios impactam economicamente quase a totalidade dos municípios amazonenses, para o bem e para o mal. Se por um lado 85% dos municípios locais têm acesso hidroviário que diminui o isolamento, 90% das cidades do Amazonas são atingidas por enchente ou inundações. Na questão habitacional, também chama a atenção o dado que 56% dos municípios amazonenses contam com favelas na área urbana. Os dados constam da pesquisa Munic (Perfil dos Municípios Brasileiros) 2017 divulgada na manhã de ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O levantamento do IBGE mostra a necessidade de políticas públicas diferenciadas para um Estado continental como o Amazonas, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados para uma população de um pouco mais 4 milhões de habitantes. Diante disso, a questão logística ganha uma importância cada vez maior.

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Andreson Cavalcante, avalia que os municípios amazonenses retratam a realidade decorrente da falta de interiorização do desenvolvimento. “O surgimento das favelas é uma realidade nos últimos anos pela falta de geração de renda em muitos municípios”, avalia. Andreson, que é prefeito de Autazes, questiona a centralização econômica na capital que faz com que o interior fique com menos de 10% da receita gerada no Estado. A consequência disso é favelização dos amontoados urbanos e os crescentes índices de violência.

Para fazer frente a esses dados, os representantes municipais defendem novas regras para os repasses tanto do governo federal como do governo do Estado, respeitando as particularidades regionais e o custo logístico diferenciado. “O critério não pode ser apenas per capita. Existe diferenças regionais e o valor não pode ser o mesmo para os repasses do Fundeb para o transporte dentre outros”, argumentou.
Por tudo isso, o transporte também possui uma lógica diferenciada por conta da geografia amazônica. As estradas amazonenses -que são os rios -não contam com número suficiente de portos, sem constância nos serviços de dragagem, sem o devido trabalho de mapeamento dos pontos navegáveis e as embarcações não detém a tecnologia adequada para fazer frente ao desafio do transporte aquaviário. “O sistema de transporte fluvial vem sendo deteriorado, com embarcações de madeira, com custos maiores para ambos os lados”, explica Andreson.

A realidade do transporte impacta até mesmo na educação com o fluxo de cheias e vazantes alterando a realidade educacional e de demais serviços nos municípios com extensa área rural. “Cada metade do ano é uma realidade totalmente diferente que tem custo diferenciado para o municípios e para os habitantes das cidades”, acrescentou.

A Munic 2017 abordou também a existência no município de outros serviços de transporte de passageiros. Um conjunto de 11 municípios, representando 18% do total, informou possuir serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal. Entre os 51 municípios sem serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, 11 (22% desse grupo, 18% do total), informou ser atendido por serviço de transporte coletivo por ônibus intermunicipal que atende também ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município.

Entre os serviços de transporte rodoviário, também destaca-se o mototáxi, presente em 54 municípios (87% do total). Um pouco menor aparece o serviço de transporte por barco (53 municípios, 85%), van (20 municípios, 32%), avião (19 municípios, 30%).

Cheias e alagações

As cheias são fenômenos que mais têm afetado a realidade dos municípios nos quatro últimos anos. Segundo levantamento do IBGE, nos últimos quatro anos, 35 apresentaram alagamentos e 22 apresentaram processos erosivos acelerados. Dos 62 municípios amazonenses, 56 apresentaram enchente ou inundação gradual. No ano de maior impacto, edificações foram atingidas em 56 municípios, com ocorrência de óbitos em decorrência das cheias em 16. Desses 56 municípios, 50 deles são áreas naturalmente inundáveis.

Dos 62 municípios, em 13 (incluindo Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaus, Tefé) houve enxurradas bruscas nos últimos 4 anos. Em 24 (incluindo Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaus, Parintins, Tefé) houve escorregamento ou deslizamento de encostas. Desses, 21 realizaram alguma intervenção para evitar ou minimizar os danos causados pelo escorregamento ou deslizamento de encostas.

O prefeito Andreson Vasconcelos avalia o problema como muito sério, principalmente, em municípios como Careiro da Várzea e Anamã onde os lixões municipais estão localizados em terras baixas gerando um grave problema de saúde pública. “Em municípios que ficam com 80% de sua área alagada, é preciso improvisar aterros em cima de
balsas”, disse.

Fred Novaes

É jornalista
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