Começa hoje o ciclo 2021 de lives do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, às 19h30 (horário de Brasília), com o tema “Solidariedade e Educação Fiscal em contexto de complexidades”. O conferencista do webinário será Júlio Cesar Santiago, Procurador da Fazenda Nacional e Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Júlio Cesar Santiago também é professor e autor da obra: “Solidariedade: como legitimar a tributação?”, que é a versão revista e atualizada de sua tese de doutorado, aprovada com louvor e recomendação de publicação.
Solidariedade Social
O conceito de solidariedade social é proposto pelo autor como fundamentação para o ordenamento jurídico tributário, em contexto de Estado Social e Democrático de Direito. Em sua proposta de exame em matéria tributária, Julio Cesar Santiago examina a relação da solidariedade com valores da liberdade e da igualdade. O autor também demonstra como a solidariedade se aplica em temas como progressividade e delimitação do mínimo existencial e, por fim, em atenção aos desafios impostos pela doutrina tributária e a jurisprudência, busca diferenciar solidariedade abrangente e solidariedade de grupo.
Transmissão
O evento será transmitido pelo canal do Youtube “Educação Fiscal Goiás” e participantes interessados em interagir com o palestrante após a exposição, poderão acessar a sala de reuniões pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8632594768
GT66 inaugura canal no Youtube
O Grupo de Trabalho Educação Fiscal, vinculado ao Confaz, vai inaugurar seu canal no Youtube (GT66 – Educação Fiscal), na próxima terça-feira, 2 de março, às 14h30 (horário de Brasília), com o webinário nacional “Solidariedade e Educação Fiscal para o século XXI”. Julio Cesar Santiago, que também terá colaborado com Goiás na semana anterior, será o conferencista.
A Comissão de Comunicação do GT66, organizadora do webinário nacional, optou pela escolha de Julio Cesar Santiago com o objetivo de intensificar parceria com palestrantes que conciliam excelência profissional na área tributária, e capacidade de engajamento de diversos públicos para a promoção da cidadania ativa.
Receita Federal apresenta hoje as regras da Declaração do IRPF/2021
A Receita Federal apresenta hoje, às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube www.youtube.com/mpstreaming
Receita Federal doa alimentos ao SOS AM
Os servidores da Alfândega do Porto de Manaus, com a participação do Sindireceita e do Sindifisco, doaram 110 cestas básicas para a campanha solidária SOS AM. Auditores-Fiscais e Analistas Tributários do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep) realizaram a entrega das doações no dia 22/02.
A SOS AM é composta pelos grupos Salaada Solidária, Bora Ajudar, Amor sem Caô, Instituto Ágape, Projeto Mais Amor Manaus, Projeto Somar, Instituto Tchibum, ONG Moradia e Cidadania, Razões para Acreditar, Somos Gav, Global Shapers Manaus, Instituto Nossa Jornada e VOAA – A Vaquinha do Razões, que doam produtos às unidades de saúde do Estado do Amazonas e à população.
Para conhecer a SOS AM acesse o instagram da campanha https://www.instagram.com/sosam.oficial/
Engaja Cidadão discute o papel transformador da Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação fiscal, promoveu, no dia 23/02, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão. Desta vez o tema abordado foi “Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. O bate-papo virtual foi transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Ceará) e contou com a participação da supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Secretaria, Iara Palácio; do auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri; e da assessora de comunicação da Fazenda, Raquel Mourão, que mediará a conversa.
*Circuito de Lives Engaja Cidadão*
O projeto Engaja Cidadão foi criado pelo Programa de Educação Fiscal para estes tempos de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19. Os vídeos são gravados e ficam à disposição nas redes sociais da Sefaz-CE
Para assistir a live acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=Ac6oohWEK74&feature=youtu.be
Dicas sobre a Nota Fiscal Amazonense
A campanha Nota Fiscal Amazonense todos os meses sorteio prêmios em dinheiro e para você concorrer a prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro, é preciso estar cadastrado no site da Campanha Nota Fiscal Amazonense (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br).
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Foto/Destaque: Divulgação
