CHUVAS – PPS pede volta dos trabalhos no Congresso para tratar de chuvas

O PPS protocolou na Mesa Diretora do Senado, na tarde da última quinta-feira (5), uma representação pedindo a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para analisar a liberação de possíveis verbas para prevenção de chuvas. A comissão, composta por um grupo restrito de parlamentares, representa o Poder Legislativo durante o recesso.
O partido também quer que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, preste esclarecimentos sobre suposto favorecimento político para Pernambuco na destinação de verba pública para prevenção de desastres.
A Comissão Representativa do Congresso é composta por 14 senadores, sendo sete titulares e sete suplentes, e 17 deputados federais. Para que o grupo se reúna, é preciso que o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), analise o pedido e convoque a reunião. Os requerimentos têm validade apenas durante o recesso. Não há prazo para Sarney analisar o pedido.
Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor do requerimento, o pedido de convocação da comissão representativa foi reforçado pela decisão do governo de liberar crédito adicional de R$ 482 milhões para obras de prevenção.
A decisão foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”. O partido também quer que a comissão analise o relatório de outra comissão, esta especial, que elaborou um relatório com sugestões para ações de prevenção de chuvas. A comissão encerrou os trabalhos no final de 2011.
“Temos uma comissão que trabalhou o ano inteiro para elaborar sugestões contra desastres, e que o relatório não foi analisado. Sem contar as denúncias de uso indevido do dinheiro público. Queremos que o ministro preste esclarecimentos”, disse o deputado.

‘Jogada política’

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a decisão do PPS de pedir a convocação da Comissão Representativa é uma “jogada política”. Segundo Costa, o ministro da Integração já prestou todos os esclarecimentos necessários sobre uso do dinheiro público em obras de prevenção. “Não faz nenhum sentido este pedido. Todos os esclarecimentos do ministro foram prestados. É uma questão política da oposição. Não há uso indevido de verbas”, afirmou o senador.
Na última quarta, em entrevista coletiva à imprensa, Fernando Bezerra Coelho confirmou que a maior parte dos recursos para prevenção de desastres naturais foi destinada para seu estado. Disse que o estado recebeu mais porque “teve um dos maiores acidentes naturais da história do país”, com 41 municípios e 80 mil pessoas atingidas em 2010.

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