Os cortes nos impostos federais em produtos da cesta básica não será sentido no Amazonas, afirma o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Marcus Evangelista. Na última sexta-feira (8), a presidente Dilma anunciou que o governo vai cortar os impostos federais em produtos da cesta básica, o que representa queda de 9,25% no preço das carnes, café, manteiga e óleo, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, por exemplo. “Entretanto, o consumidor final não sentirá impacto algum, porque na realidade o que onera o preço dos produtos é a carga tributária estadual, o ICMS”, destacou o representante.
Recentemente, todos os produtos da cesta básica sofreram um aumento, em virtude da aprovação da lei complementar n. 212, de 21 de dezembro de 2012. Ela elevou alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) 0% para 17%. O preço desses itens foi o primeiro impacto da lei, mesmoantes dela começar a vigorar, no 1° de abril.
E de acordo com o secretário da Sefaz-AM (Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas), Afonso Lobo, a lei visa recompor a arrecadação do Estado. “Quanto aos cortes do governo federal, acredito que eles terão impacto positivo no Amazonas, haverá sim uma diminuição nos preços dos produtos, mesmo que a desoneração seja quase do tamanho que nós oneramos”, disse.
Após alta de 4,13% em relação a janeiro, no segundo mês do ano a cesta básica, composta por 12 itens, custou R$ 314,18 para os consumidores manauaras, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Este valor coloca a capital amazonense na quarta posição entre as capitais com as cestas mais caras, atrás apenas de São Paulo (R$ 326,59), Porto Alegre (R$ 318,16) e Florianópolis (R$ 314,46, apenas R$ 0,28 a mais que o verificado em Manaus). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 238,40), Campo Grande (R$ 269,38) e Salvador (R$ 270,04).
Para a dona de casa, Maria do Carmo Rebouças, a cada mês fica mais difícil fazer as compras de casa, já que todo mês algum produto sofre um aumento. E a saída encontrada por ela e outras consumidoras é pesquisar antes de sair de casa. “Folhear encartes de lojas, feiras e aproveitar os dias de promoção”, comenta.
Medidas
Dilma repetiu as informações do pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 08 de março, quando as medidas foram anunciadas pela primeira vez.
O corte dos impostos tem como objetivo “estimular a agricultura, indústria e comércio, trazendo mais empregos”, disse a presidente.
O governo também mudou os produtos que compõem a cesta básica, aproximando do que o brasileiro consome. Agora fazem parte desta cesta carnes bovina, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. “Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS/COFINS sobre os principais alimentos que você consumia”, disse Dilma. “Isso acabou. Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dente”, falou a presidente.
Dilma também falou que o governo vai adotar um elenco de medidas de proteção ao consumidor, reforçando os Procons e aumentando a fiscalização. Outro anúncio reforçado pela presidente foi o de instalar em cada Estado “um moderno centro de atendimento integral à mulher com serviços de prevenção à violência doméstica e ferramentas de estímulo aos negócios.
