6 de dezembro de 2021

Certificação Verde para as Zonas Francas

Que tal conhecer a World Free Zones Organization e sua proposta para estimular a certificação verde entre as Zonas Francas espalhadas no planeta ?

A World Free Zones Organization (WFZO) <https://www.worldfzo.org/> é uma organização global e sem fins lucrativos que representa os interesses das zonas francas ao redor do planeta. Esta organização foi como registrada em Genebra, mas foi lançada (19/05/2014) e tem sede em Dubai (sede), nos Emirados Árabes.

Segundo a WFZO, as áreas que utilizam o modelo de zona franca, nas suas mais variadas formas, têm se espalhado pelo globo, com uma estimativa de 2260 áreas geradoras de aproximadamente 70 milhões de empregos.

Estes são alguns dos objetivos da WFZO:

1) Representar os interesses das zonas francas;

2) Reunir as zonas francas, consultores, conselheiros, governos e instituições de comércio internacional para compartilhar conhecimentos, educação e treinamento, bem como trabalhar em rede e desenvolver negócios;

3) Criar padrões de classe mundial para as zonas francas, a fim de melhorar o ecossistema econômico global e local;

4) Reunir, criar, expandir e disseminar o conhecimento sobre as zonas francas;

5) Fornecer um fórum para as zonas francas aprender e crescer por meio de acesso incomparável às pesquisas e aos conhecimentos.

A adesão é aberta para qualquer zona franca de país que seja membro da ONU, podendo aderir tanto pessoa física quanto jurídica que prove ter interesse na promoção e no desenvolvimento de zonas francas. 

Até maio de 2018 a WFZO tinha cerca de 437 membros, classificados como: 1) Associação ligada à zona franca; 2) indivíduos ou organizações que atuam com zona(s) franca(s), tais como advogados, consultores, pesquisadores, acadêmicos, agências governamentais, câmaras de comércio, empresas, etc; 3) organizações multilaterais em nível internacional. E neste link <https://bit.ly/3e9lY0y> é possível solicitar a adesão, o que recomendo fortemente para nossos representantes do PIM, já que este bloco de países é o terceiro maior comprador de produtos brasileiros, mas o Brasil tem apenas cinco membros inscritos na WFZO, nenhum de nossa região.

Os principais serviços estão classificados em três áreas: 1) Conhecimento com atlas, boletins, mapas de incentivos, consulta aos experts, FZ Pedia e FWEB; 2) Network que ajuda a participar de eventos e fazer conexões (novos contatos, marketing, investidores) por meio da plataforma OMNIA B2B; 3) Apoio por meio de acesso às melhores práticas, certificações, consultorias, programas de desenvolvimento, etc.

Para dar exemplo de como a WFZO pode agregar valor para o PIM, descrevo um dos serviços oferecidos como Apoio aos membros, o Green Zone Program <https://bit.ly/3xyfHTP> um padrão de classe mundial para promover práticas de sustentabilidade ambiental entre as zonas francas e as suas empresas. 

Para se alinhar aos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, este programa foi desenvolvido em parceria com o Dubai Carbon Centre of Excellence <https://dcce.ae/> para certificar zonas francas que consigam demonstrar resultados sustentáveis em áreas como operação, logística, gestão, redução de emissões, etc.

Este programa tem uma metodologia que permite avaliar progressivamente os resultados dos aspectos ambientais com pontuação máxima chegando a 114 pontos, dos quais 100 são alcançados a partir da implementação de projetos e planos amigáveis ao meio ambiente, enquanto que 14 pontos extras são por adotar desempenho exemplar. 

Basicamente, a estrutura do sistema de classificação avalia a maturidade da zona franca, a partir da análise de 28 indicadores, distribuídos nas seguintes categorias, subcategorias e pontuação:

1) Categoria Energia com 16 pontos distribuídos nas subcategorias Conservação & Gestão, Tecnologias Verdes, Gerenciamento da Demanda e Energia Renovável;

2) Água com 15 pontos distribuídos em Conservação & Gestão, Tecnologias Verdes, Sistema de Manuseio de Desperdício de Água, bem como Fontes de Água;

3) Comunidades Verdes com 14 pontos envolvendo Aumento da Conscientização, Treinamento & Compartilhamento de Conhecimentos, Engajamento Externo e Trabalhos Verdes;

4) Operações Verdes com 14 pontos a partir da análise do Relatório de Informação Interno, Estrutura de Gestão, Reportagem Internacional e Comércio de Carbono;

5) Design & Construção representando 15 pontos distribuídos em Plano Mestre de Sustentabilidade, Tecnologias Verdes, Certificações e Materiais Sustentáveis;

6) Transporte com 13 pontos distribuídos em Mobilidade e Conectividade, Tecnologias Verdes, Combustíveis Limpos e Logística;

7) Recursos Naturais com 13 pontos classificados em Conservação, Gerenciamento de Desperdícios, Controles de Poluição e Ecologia Industrial.

O sistema de pontuação é progressivo com classificações feitas da seguinte forma em relação ao total de pontos: Zona Franca Bronze (Pontos> 25), Prata (Pontos>45), Ouro (Pontos>65) e Platina (Pontos>85). 

Cada subcategoria é avaliada baseada em evidências e o processo de certificação tem quatro fases: Planejamento, Coleção de Evidências, Avaliação e Certificação. Além disso, neste processo, para cada subcategoria é feita uma pergunta chave, cujas respostas serão classificadas em Negativo ou Positivo, este último podendo ser classificado em níveis, tais como: Pré requisito, Básico, Completo ou Exemplar. 

Para ilustrar, em relação à subcategoria Tecnologias Verdes, a pergunta é “Sua Zona Franca usa tecnologias verdes para reduzir o consumo de energia?

Opção 1) Nada foi implementado

Opção 2) Sim e com as seguintes possibilidades:

2.1) Há entendimento básico e programas de conscientização, mas com esforços descoordenados pelos usuários, não capturados pelo monitoramento;

2.2) Há uma política para a adoção de tecnologias verdes pelos gestores da zona franca e usuários, disponível para o público;

2.3) Há uma estratégia de tecnologias de energia verde a ser implementada como política, com planos de ação e Indicadores de Desempenho Chaves para a gestão da zona franca;

2.4) A estratégia de tecnologias de energia verde está sendo implementada e monitorada pela gestão da zona franca;

2.5) A zona franca alcançou uma implementação completa, com monitoramento e relatórios abordando as ações estratégicas em todos os serviços e usuários.

Aqui destaco que:

a) as opções 2.3, 2.4 e 2.5 representam respectivamente os níveis Básico, Completo e Exemplar da avaliação;

b) tecnologias de energia verde são aquelas mais eficientes do que as atualmente estabelecidas, contribuindo para a redução do consumo de energia e outros benefícios em termos ambientais e de custos, podendo incluir as usadas na iluminação pública eficiente, na construção de sistemas de resfriamento, ventilação ou aquecimento, em processos industriais, etc.

Finalmente, esta certificação está em processo de aperfeiçoamento, não é 100% perfeita, mas contribui para nortear, construir a base de esforços coletivos entre zonas francas para harmonizar o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável, oxalá um dia os gestores do PIM possam ter a visão global de participar de algo parecido.

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