O conjunto de 20 países da América Latina e Caribe registrou uma deterioração de sua situação fiscal em 2013 e as perspectivas para 2014 não são melhores, segundo estudo realizado pela Cepal (Comissão Econômica da América Latina e Caribe), divulgado nesta segunda-feira (20). A média do deficit destes países foi de 2,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Por outro lado, o documento mostrou que houve aumento da arrecadação fiscal e a situação da dívida pública foi mantida. O cenário permitiu maior investimento e gasto social.
Embora o aumento do gasto regional nas duas últimas décadas tenha sido significativo, segundo observou a Cepal, os países precisam aprofundar as reformas institucionais para melhorar a qualidade e a transparência do gasto. “Ambos os elementos são cruciais para conseguir um pacto fiscal que promova um maior crescimento econômico com igualdade”, disse o Panorama Fiscal da América Latina e Caribe 2014.
“A construção de pactos fiscais para a igualdade é essencial para um futuro sustentável”, ressaltou a secretária Executiva da Cepal, Alícia Bárcena, durante a apresentação do documento, na inauguração do seminário regional de política fiscal, que está sendo realizado em Santiago, no Chile. Na opinião de Bárcena, os pactos devem ser feitos com amplos acordos sociais e objetivos claros, como “aumentar a arrecadação tributária e torná-la progressiva; reduzir a sonegação de impostos e aumentar a captação de renda dos recursos naturais.”
Conforme o documento, a dívida pública da América Latina permaneceu estável, próxima a 31% do PIB, com proporções praticamente iguais de dívida externa e interna. A Cepal mencionou que Brasil, Argentina, Costa Rica, El Salvador, Honduras, México, Panamá, República Dominicana e Uruguai ficaram acima deste nível. Enquanto Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Haiti, Paraguai e Peru ficaram abaixo. Já a Colômbia, Nicarágua e Venezuela exibiram níveis dentro da média.
No Caribe, a situação é mais heterogênea, com endividamento acima de 76%, em média. E, em alguns países, como Jamaica, São Cristóvão e Neve, superou 100%. As medições se referem à dívida pública bruta, mas a Cepal destacou que alguns países acumularam ativos financeiros de maneira significativa, seja por meio de depósitos do fisco no Banco Central, como o caso da Bolívia e do Brasil, ou como fundo de estabilização, como no Chile e no Peru
Neste cenário, a Cepal ressaltou que no Brasil, a dívida líquida equivale a pouco mais de 50% do indicador de endividamento bruto
Sobre a arrecadação, a região registrou um aumento de 0,7% do PIB. “A posição fiscal da região é mista e deverão redobrar os esforços de consolidação naqueles países com dificuldades de financiamento”, disse a Cepal.

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