CDH

Após visita de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos), senadora Ana Rita (PT-ES), classificou a realidade do local como deprimente e caótica. Os senadores realizaram uma série de atividades ontem (13) no Maranhão para avaliar a situação do sistema prisional do Estado.
Na penitenciária, a senadora Ana Rita relatou que as condições da ala destinada a presos provisórios, que passa por reforma, são melhores, mas descreveu um quadro caótico no ambiente reservado aos presos condenados.
“O quadro é muito delicado. Há uma superlotação das celas e dos cubículos. São cubículos extremamente fechados, sujos e superlotados. Há também a falta de ventilação e de limpeza”, explicou.
O vice-presidente da CDH, senador João Capiberibe (PSB-AP), também destacou as condições degradantes e desumanas dos presos.
“O que nós vimos foi um depósito de seres humanos sem assistência devida e sem condições mínimas para garantir a saúde e a integridade física dessas pessoas”, criticou.
Além de Ana Rita e Capiberibe, integram a comitiva os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE).
Os parlamentares da Comissão foram ao Maranhão para conhecer a situação da unidade prisional, que está superlotada e tomada pela violência de facções criminosa rivais.
Pela manhã, os senadores estiveram reunidos com representantes da sociedade civil e ouviram relatos de familiares de alguns presos. A reunião foi realizada na OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão) e contou com a participação de entidades como a Pastoral Carcerária e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Após a visita ao presídio, a Comissão se reuniu com representantes do Ministério Público e do Judiciário local. Às 18h os senadores foram recebidos pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
“O Ministério da Justiça já está aqui no Maranhão desde a semana passada. Nosso objetivo é primeiramente conversar com a sociedade, mas também ouvir as autoridades locais para saber qual a avaliação elas fazem deste momento”, disse a presidente da CDH, senadora Ana Rita, à Rádio Senado, pouco antes do início da visita ao presídio.
Cerca de 60 detentos foram assassinados em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Superlotada e dominada por grupos criminosos, a Penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense e ganhou o noticiário internacional devido a sucessivos casos de violência entre os detentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 presos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.