27 de maio de 2022

Fiscais miram aglomeração, mas ‘descobrem’ casas noturnas irregulares em Manaus

Fiscalização para cumprimento do decreto estadual/Crédito: Tarcisio Heden/SSP

As casas noturnas Crocodilos Clube, Vênus Pub, Khalifa e Forró do Cajueiro foram fechadas após flagrante de irregularidade pelas equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado. Os fiscais foram às ruas de Manaus fiscalizar o cumprimento do decreto que impede a realização de qualquer festa com cobrança de ingresso na cidade. Com a ação, foram verificados outros problemas como falta de segurança e regularização das casas junto ao Corpo de Bombeiros e ausência de licenciamento da Prefeitura para uso de som. Dos sete estabelecimentos fiscalizados nesta noite, quatro foram fechados por essas irregularidades.

Na rua Marcílio Dias, o estabelecimento Crocodilos Clube teve suas atividades encerradas por irregularidades. O proprietário foi orientado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a proceder à regularização junto ao órgão, além de ter sido notificado pela Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus). Ainda no Centro, na avenida Joaquim Nabuco, o Vênus Pub também teve as suas atividades encerradas. O local foi notificado pelo CBMAM por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta se o estabelecimento foi vistoriado pelo órgão e está ou não atendendo as normas de segurança de combate e prevenção a incêndios, com rotas de fuga seguras para os frequentadores em caso de pânico na edificação.

No bairro Cachoeirinha, na zona sul, o estabelecimento Khalifa foi outro com as atividades encerradas. Os proprietários foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por ausência de licenciamento de equipamento sonoro. O material de som foi apreendido. Na Zona Oeste, bairro Tarumã, o Forró do Cajueiro também teve as atividades encerradas pela CIF por descumprimento ao decreto. Todos esses locais também descumpriram o decreto ao cobrar ingresso. No Vênus Pub, o Conselho Tutelar identificou adolescentes nas dependências do estabelecimento consumindo bebidas alcoólicas.

Fiscalização

Conforme o secretário de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur, as equipes da CIF ficaram nas ruas até às 3h para fiscalizar e fazer cumprir o decreto governamental. As fiscalizações serão intensificadas para cumprimento da medida.

“A finalidade da Central de Fiscalização é fazer cumprir o decreto com relação às restrições de combate a Covid-19. É uma operação integrada com órgãos do município e do estado. Durante a semana, nós levantamos alguns eventos clandestinos e ficamos até 3h para fazer cumprir o decreto”, disse o secretário.

Denúncias

O secretário de Segurança Pública ressaltou que a população pode fazer denúncias de eventos clandestinos para o disque-denúncia da SSP-AM, o 181.

“A gente pede que a população faça denúncias. As pessoas que saibam que vai ter algum evento clandestino, que nos informem, pois as equipes estarão no local para fazer a fiscalização, verificar e, se for o caso, fechar o evento”, reforçou o general.

Decreto

No decreto, o Governo do Estado estabelece que eventos sociais de caráter privado, sem a venda de ingressos, como casamentos, aniversários, formaturas, podem ocorrer, mas limitados a 50% da capacidade do local e ao máximo de 200 pessoas.

Os locais também devem seguir os protocolos de distanciamento, uso de máscara, álcool em gel e regularidade da situação vacinal. Em caso de descumprimento do decreto, está prevista multa no valor de R$ 50 mil, podendo chegar até R$ 500 mil.

CIF

A CIF contou com o apoio dos agentes das secretarias executivas adjuntas de Inteligência (Seai) e de Operações (Seaop), das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

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