Na contramão da média nacional, os amazonenses se divorciaram menos, em 2019: houve uma queda de 60,77% em relação ao ano anterior, com 2.113 casórios encerrados na primeira instância. Os casamentos realizados no Estado também levaram, em média, um pouco mais de tempo para serem encerrados pela separação (14 anos), quando comparados aos dos brasileiros em geral (13,8 anos). Mas, em ambos os casos, nesse intervalo, no confronto com anos anteriores.
O Estado foi ponto fora da curva também na celebração de casamentos formais (15.815), que subiu 13,34%, entre 2018 e 2019. Mas as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo (68) avançaram ainda mais, em níveis proporcionais: 38,7%. Os resultados fazem parte da 46ª edição das Estatísticas do Registro Civil, que trazem colhidos pelo IBGE em mais de 20.000 cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos de todo o país.
Na média nacional, o número de casamentos caiu 2,7%, na passagem de 2018 para 2019, totalizando 1.024.676 registros. Todas as regiões tiveram queda, mas a taxa variou de 4% (Sudeste) a 0,5% (Norte). A redução foi ainda maior para pessoas do mesmo sexo (-4,9% e 9.056), sendo que as maiores retrações se deram no Centro-Oeste (-13,1%) e no Sul (-12,8%). A região Norte (+6,5%), por outro lado, foi a única que apresentou alta nos casamentos homossexuais.
O Amazonas registrou 15.815 casamentos, no ano passado, um aumento de 13,34% em relação a 2018 (13.954). Desse total, 15.747 (99,57%) ocorreram entre pessoas de sexos opostos. A expansão se espraiou por 32 municípios, com destaques proporcionais para Maraã (575%), Amaturá (333%) e Jutaí (306%). Em Manaus (11.306), o incremento foi de 24,5%, enquanto Alvarães e Japurá não tiveram nenhum registro no período.
Embora minoritárias no bolo, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, avançaram com mais força no período, de 49 (2018) para 68 (2019), uma diferença de 38,7%. As ocorridas entre cônjuges femininos responderam por 67,6% do total. Manaus concentrou a maior parte das ocorrências (66), enquanto Coari teve uma união civil entre cônjuges femininos e Santo Antônio do Içá teve outra, entre cônjuges masculinos.
A “taxa de nupcialidade legal” leva em conta a proporção da população casada no registro civil para cada mil habitantes, entre as pessoas com idade para tanto – 15 anos ou mais, conforme o IBGE. Apesar do crescimento na quantidade de casórios, o Amazonas (5,4 pessoas) ainda fica devendo ante a média nacional (6,1). O mesmo não pode ser dito de Manaus (6,7). “Pode-se perceber que a taxa vinha decrescendo, nos últimos anos, mas voltou a subir em 2019”, destaca o IBGE-AM, no texto de divulgação da pesquisa.
Nos casamentos entre cônjuges de sexos diferentes, as mulheres predominam na faixa etária dos 20 aos 29 anos, enquanto os homens são majoritários no intervalo dos 25 aos 34 anos. Embora a maioria dos matrimônios se dê entre solteiros, as uniões entre divorciados cresceram 33,66% para o sexo masculino – 2.337 (2019) contra 1.775 (2018) – e 36,23%, para o feminino – de 1.325 (2018) para 1.805 (2019).
Predomínio no consenso
Em 2019, o Amazonas teve 2.113 processos de divórcios encerrados em primeira instância, 60,77% a menos do que em 2018 (5.386). Pelo menos 75,27% (1.625) foram de natureza consensual – contra os 3.709 de 2018. As separações não consensuais (531) foram mais requeridas pelas esposas (314) e menos pelos maridos (217), mas o Estado teve pelo menos três casos registrados sem declaração. A Região Metropolitana de Manaus (1.905) registra a maioria dos casos, especialmente na capital (1.660).
A maior parte da demanda por separações se deu entre casais na faixa dos dez a 14 anos de matrimonio (369 ou 17,49% do total). Em segundo lugar veio a faixa dos 26 anos ou mais (304 ou 14,39%) – e que já ultrapassou a barreira das bodas de prata. Mas, isoladamente, a maior parte se deu mesmo três anos após o casório (152 ou 7,19%). Em nível nacional, o tempo médio entre ambas as datas caiu de 17,5 (2009) para 13,8 (2019) anos, em uma década. Mas, quase metade dos matrimônios brasileiros desfeitos em 2019 durou menos de dez anos.
No Amazonas, a maior parte das separações foi para o tipo de família que só tinha filhos menores de idade (934), seguido pelas sem filhos (615), e por aquelas apenas com filhos maiores de idade (420). Na maioria (567) dos 1.076 divórcios concedidos em primeira instância a casais com filhos menores de idade, os responsáveis pela guarda foram ambos os cônjuges. Em seguida, estão a esposa (410) e o marido (46). Em 22 casos, a guarda coube a outra pessoa, e em 31, não houve declaração no registro.
Por força de lei, a guarda compartilhada entre o pai e a mãe passou a ser priorizada nas sentenças de divórcio, desde 2014, gerando aumento de 7,5%, para 26,8% nas proporção de casos assim, em todo o Brasil. Mesmo assim, em 62,4% dos casos, a guarda foi concedida às mães e apenas em 4,1% ficou com os pais. De acordo com a Lei 13.058/2014, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e mãe.
Mudanças culturais
“No sentido contrário ao da tendência nacional, os casamentos formais realizados no Amazonas aumentaram em 2019, enquanto a maioria dos Estados brasileiros registrou diminuição. Em Manaus, a proporção foi ainda maior e, na média estadual, as mulheres casam mais cedo do que os homens. Também houve queda nos divórcios, tanto naqueles realizados pela primeira instância, ou por escritura”, declarou o chefe do IBGE no Amazonas, Ilcleson Mendes, em vídeo distribuído pela assessoria local do órgão federal.
De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, o estudo apontou para o quarto ano seguido na redução no número de casamentos, em âmbito nacional, sendo que as “taxas de nupcialidade” começaram a cair novamente após o recuo acentuado da década de 1990 e a tendência de recuperação esboçada entre 2010 e 2016. No entendimento da pesquisadora, as diferenças temporais e geográficas são produto de mudanças e particularidades culturais.
“As variações regionais são decorrentes dos diferenciais da população em idade de casar, mas também pode sofrer influência da cultura regional na configuração da estrutura familiar e conjugal. No geral, as mudanças nos costumes e valores da sociedade, assim como as diversas possibilidades de uniões permitidas atualmente pela legislação brasileira, podem explicar essas flutuações no total de casamentos e nas taxas de nupcialidade”, arrematou.
