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Cartórios ampliam serviços digitais no Amazonas

Desde que passaram a permitir a realização de atos notariais por meio eletrônico, os cartórios mergulharam no ambiente digital. A ideia de tornar os serviços mais eficientes fez aumentar o acesso aos serviços cartorários sem a necessidade de atendimento presencial. Em 2021, os serviços realizados de forma online foram 40,1% maiores em comparação a 2020. Dados da Anoreg-AM  (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas), indicam que no ano passado foram 108.843 mil atos frente aos 77.676 no ano anterior.

O Amazonas conta hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, são cinco plataformas distintas, que representam 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online com toda segurança e integridade, reduzindo custos e gerando maior eficiência.

“Percebemos, por meio desses dados, que de 2020 para 2021, os atos de cartório praticados por meio eletrônico tiveram um grande crescimento. Isso demonstra que essa demanda por atendimento remoto vem se consolidando por meio de plataformas online onde a população pode solicitar seus serviços com mais comodidade”, diz o  presidente da Anoreg/AM, David Gomes David.

Desde junho de 2020, editada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a medida nº 100, permite os tabelionatos de notas na modernização dos serviços públicos, permitindo que diversos atos notariais sejam praticados por meio de avançados recursos tecnológicos, proporcionando rapidez, eficiência, padronização e, o mais importante, segurança jurídica para quem procura os serviços ofertados pelos cartórios extrajudiciais, através de uma plataforma que concentra  todos os tabeliães de notas do país.

O e-Notariado, no caso, é a plataforma para os serviços dos Tabelionato de Notas. Nele, encontram-se serviços como escrituras de compra e venda de imóveis, doações, divórcios, inventários, partilhas e autenticações de documento.

Em outubro, os cartórios de Notas do Amazonas passaram a reconhecer firma por autenticidade de forma digital. O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de maneira  virtual. 

Comumente exigido em documentos como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passa a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé-pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas. A novidade faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

“É mais um ato que os cartórios estão levando para a internet, facilitando o acesso à toda população do país. Estamos atendendo uma demanda complexa, mas muito comum no cotidiano das pessoas, exigida por compradores e vendedores que estão celebrando atos jurídicos e de valores altos, que precisam da segurança jurídica e da fé pública dos notários”, diz a presidente do CNB-AM (Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas) Juliana Fioretti.

Saiba mais

Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tendo praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19. Considerados serviços essenciais à população, permaneceram com suas instalações físicas abertas, mas abriram novas frentes para alcançar o cidadão, impossibilitado de se locomover, levando segurança jurídica, autenticidade e fé pública para o mundo virtual.

Andréia Leite

é repórter do Jornal do Commercio
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