1 de julho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Cartório online e unificado deve entrar em vigor até janeiro de 2023

Ir ao cartório resolver burocracias é uma das partes mais maçantes da vida adulta. Além da locomoção é necessário enfrentar filas e espera para resolver alguma questão.

Uma mudança deve facilitar a vida dos brasileiros. A partir do dia 31 de janeiro de 2023 será possível acessar s serviços burocráticos operados por cartórios de registro civil, de títulos e de imóveis através de uma plataforma digital.

O sistema integrado será operado através de uma entidade sem fins lucrativos custeada por um fundo criado a partir de contribuições dos cartórios, seguindo toda a regulamentação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A expectativa é que as certidões eletrônicas deverão ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimir e com comprovação de autenticidade. O órgão também deverá determinar o cronograma de implantação daplataforma, padrões tecnológicos de escrituração, segurança e comprovação da autoria.

A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) diz que 92% dos serviços oferecidos por todos os tipos de cartórios já são digitalizados. Mesmo assim, mais de 50% dos cartórios não têm páginas na internet. É por isso que a centralização dos serviços facilitaria a migração para o digital.

Dos cinco tipos de cartórios brasileiros, dois não farão parte da regulamentação. Os de notas, que emitem documentos como escrituras, procurações e testamentos, além da do reconhecimento de firma e autenticação de cópias, e os de protesto. Ambos já possuem um sistema próprio de digitalização.

Os casais apaixonados serão beneficiados

Um dos setores que será mais impactado pela mudança é o casamento. O processo para o matrimônio deve ficar mais rápido, com o tempo entre a submissão dos documentos e a habilitação do casal caindo de 15 para 5 dias. Além disso, a celebração também poderá ser remota, através de videoconferência.

A conversão da união estável para o casamento também ficará mais fácil. O requerimento não dependerá mais de documentos que formalizem o pedido ou de pareceres judiciais, como acontece em alguns estados.

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