Cartão Educação pode ser implantado

Projeto substitui antigo formato de entrega de material escolar

Projeto que já conta com adesão de várias cidades brasileiras, o Cartão Material Escolar, conhecido como Cartão Educação começa a ser discutido entre entidades e lideranças em Manaus. A adoção do sistema visa substituir a entrega de material escolar pelos prefeitos, possibilitando ao responsável pelo aluno, a escolha do material que deseja comprar. O cartão, entre outras vantagens promove emprego e renda ao comércio e indústria das cidades em que é implementado, evita fraudes em licitações, atraso na entrega ou entrega de material de baixa qualidade. Brasília (DF), Agudo (SP), Salto (SP) são exemplos mais recentes de adesão à iniciativa.
Em Brasília para buscar orientação e transmiti-la a interessados no Amazonas, o diretor comercial da Rymo da Amazônia, José Marques ‘Dedé’ espera que a adoção do projeto em Manaus seja vitoriosa. “Fui a Brasília para ver a materialização do projeto e o que vi pode muito bem ser implantado em nosso Estado. Temos que provocar a discussão com a classe política. Uma das vias é através da ACA (Associação Comercial do Amazonas) para atingirmos a CMM (Câmara Municipal de Manaus) e ganharmos a adesão do prefeito Arthur Virgílio” conta Dedé.
Entidades como Adispa (Associação dos Distribuidores de Papelaria) e ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) estão aptas a orientar na implementação da ideia em cidades que queiram criar sua forma de Cartão Educação. “Voltarei a Manaus com essa nova visão. O que aconteceu em Brasília foi encadeado entre entidades, deputados distritais (equivalentes a vereadores) e governo do DF. A aceitação é excelente e o que lá acontece, é um grande exemplo para Manaus”, disse o empresário.
Para o empresário, na adesão ao projeto, o município e Estado geram tributos, emprego e renda, o que movimenta a economia e impede a fuga de divisas. “Existem empresas nacionais que são especialistas em participar de pregões, ‘levam’ todas as licitações e nem sempre o entregue é de qualidade. É constrangedor até para quem recebe e tem que usar o material no dia a dia”, afirma.

Autoestima e poder de decisão
De acordo com Dedé, o programa causa aumento da autoestima e rendimento escolar do aluno. “Em tempos de bullyng, chegar na escola com material de kits quase sempre de qualidade inferior, tem causado vergonha aos alunos. O programa permite às famílias o acesso aos materiais de boa qualidade,” afirma Dedé, lembrando que a descentralização da renda ainda estimula a geração e manutenção de empregos nas micros e pequenas empresas. “O mercado se tornará mais competitivo, aberto a novos materiais, de melhor qualidade. Ganha nossa indústria, nosso comércio e nossas famílias. E ainda se quebra o monopólio das grandes empresas, acabando com licitações mal executadas ou fraudulentas”, fecha.

Estudos necessários
O diálogo entre o setor gráfico/papelarias e a Prefeitura Municipal de Manaus para a implantação do Cartão Educação ainda não foi iniciado, mas a proposta deve ser estudada assim que enviada, explica líder do prefeito na Câmara, vereador Elias Emanuel (PSB). “A proposta deve partir do setor e da ACA e a viabilidade do projeto precisa de estudos por ser matéria nova. Pelo que tive conhecimento, nenhuma capital estadual adotou o Cartão ainda. Como seria em Manaus? O quanto seria destinado para o projeto e quanto caberia a cada família? Precisamos avaliar. Mas entendo como uma ferramenta nova e que irá fomentar o comércio local,” disse.

Em análise
O PLS (Projeto de Lei do Senado) 122/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pretende ampliar para todo o Brasil os benefícios do Cartão Material Escolar. O PLS está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A relatoria deu voto favorável, repetindo o voto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O próximo caminho será a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Sociais, onde terá decisão terminativa. Após esse trâmite, sendo aprovado no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Os valores creditados vão variar conforme a série cursada pelo aluno.

Artur Mamede
[email protected]

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