Os contribuintes de Manaus deverão receber os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2014 já no início do próximo mês de fevereiro. A informação é do titular da Semef (Secretria municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia de Informação), secretário Ulisses Tapajós.
No mês passado, o subsecretário de receita da Semef, Armínio Adolfo Pontes anunciou um possível aumento de 30% no valor do IPTU em 2014, decorrente da lei 1.628/2011 que corrigiu a cobrança do valor venal do imposto municipal em cinco anos escalonados. De acordo com a Subsecretaria de Receita Municipal significa que no ano que vem 3/5 (três quintos) dessa correção serão aplicados no IPTU o que gerou essa média de 30% em relação ao valor lançado em 2013.
“Mas há casos que vão ser corrigidos muito mais e outros até que reduziu o valor. Mais é uma média de 30% em relação ao valor lançado em 2013. As demais características deverão permanecer”, explicou Pontes, na ocasião.
Mas, segundo Ulisses Tapajós a Semef ainda não elaborou uma tabela de reajustes para o tributo em 2014, o que só deverá ser divulgado no mês de janeiro.
“Ainda não fechamos a tabela de reajustes. Estamos aguardando o fim do ano para saber qual será o índice do governo”, declarou Tapajós.
Inadimplência
Um dos objetivos da Semef é diminuir os altos índices de inadimplência em relação ao IPTU. Segundo cálculos da própria secretaria, o índice de contriuintes que deixaram de pagar o tributo gira em torno dos 50%. Anualmente a Semef pretende chegar a um nível aceitável de inadimplência das outras capitais como São Paulo e Belo Horizonte, onde a inadimplência tem taxas máximas entre 7% até 12%.
Com o objetivo de reduzir esses índices, uma das novidades que do IPTU 2014 está na emissão de boletos mensais para a cobrança do imposto. A equipe de trabalho da Semef defende uma ideia de substituir o carne inteiro com todas as guias de recolhimento, por meio de boletos individuais.
Ainda de acordo Tapajós, o não pagamento dos impostos municipais como o IPTU, é uma cultura que precisa ser mudada. Segundo um balanço parcial da Semef, em 2013 aproximadamente 67 mil contribuintes optaram pelo pagamento parcelado do imposto, mas boa parte não deu continuidade.
