12 de abril de 2021

Carijó afirma que não houve aumento de gastos com servidores

Matéria veiculada por um jornal na cidade, na última semana, afirma que a Câmara ampliou seus gastos com servidores, por conta de contratações em pleno período eleitoral

O presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB) explicou que houve algum equívoco no levantamento das informações que estão divulgadas no site da Casa e que tratam sobre os gastos com a folha de pagamento de pessoal da mesma. Matéria veiculada por um jornal na cidade, na última semana, afirma que a Câmara ampliou seus gastos com servidores, por conta de contratações em pleno período eleitoral. Segundo a reportagem, de fevereiro a agosto de 2010, a atual administração da Casa teria contratado sem concurso público, 48 servidores efetivos e 20 comissionados.
“Tenho o dever de retificar essas informações pois essas contratações jamais existiram. Informações errôneas como essas podem trazer sérias consequências, porque se trata de uma afronta à Lei eleitoral, o que seria uma injustiça com a minha administração quem tem tido retidão no trato com a coisa pública. Mas, acima da minha administração e de qualquer membro desta Casa está este Poder Legislativo, que não pode ter sua imagem distorcida por algo que não ocorreu”, reclamou Carijó.
Com os balancetes financeiros em mãos e o demonstrativo de pessoal, documentos que estão publicados na íntegra no site da CMM, o presidente comprovou que o número de funcionários da Casa, entre efetivos e comissionados, ao contrário do que diz a matéria, além de não ter aumentado, chega a ter uma redução. Na folha de pagamento da Câmara Municipal, no mês de fevereiro, constam 403 funcionários efetivos, um mais do que no mês de janeiro, por força de decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que determinou o retorno da servidora inativa ao trabalho.
No mês de março não houve alteração. Já nos meses de abril, maio e junho, houve até mesmo uma redução para 400 funcionários por causa do falecimento de dois servidores e de um funcionário que foi aposentado. Este número manteve-se em julho e agosto. “E não poderia ser diferente já que o único mecanismo de provimento de cargos efetivos é através de concurso público e só houve concurso em 2003, realizado na minha primeira administração”, lembra Carijó.
O presidente cita os números novamente para comprovar que a mesma redução, no caso de efetivos, aconteceu na folha de funcionários comissionados, contradizendo a informação de que houve contratação de 20 servidores comissionados, entre os meses de fevereiro e agosto. Em janeiro eram 157 comissionados e hoje são 155 servidores nesta modalidade de contratação.
Esclarecendo o aumento nos valores das despesas com o pagamento de pessoal, Carijó diz que isso nada mais é do que fruto do pagamento de direitos trabalhistas que não podem deixar de ser respeitados pela Câmara. “A Câmara tanto prova que tem suas contas em total equilíbrio que está antecipando a primeira parcela do 13º para os funcionários que solicitarem, assim como estamos liquidando férias vencidas”, explica o presidente.
As informações publicadas também passam a ideia de que haveria algo de irregular no pagamento da verba de gabinete da vereadora Wilma Queiróz que tomou a decisão de se licenciar da Câmara para se dedicar exclusivamente à sua campanha política, concorrendo ao cargo de deputada estadual. Carijó destaca que só pode ser suspenso o pagamento do salário e da verba indenizatória da vereadora, mas jamais a verba de gabinete. “isso não ocorreria nem mesmo no caso de renúncia ou cassação da vereadora porque ela seria substituída por um suplente que teria, por força de Lei, direito ao gabinete e a verba para pagar os funcionários. E tem mais, como pode eu deixar de pagar pessoas que estão trabalhando?”, questiona Carijó.

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