Carga tributária caiu para 33,58% do PIB em 2009

A carga tributária do Brasil caiu em 2009 para 33,58% do PIB (Produto Interno Bruto), informou ontem a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB – portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto porcentual. É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador. De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deveu à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. “O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários”, informou a Receita, em nota divulgada esta semana.
Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. A carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios.
Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.
A Receita comparou os dados da carga tributária de 2008 com a dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e avaliou que o Brasil ficou abaixo da média de 35% do PIB desses países e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita com dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem.
Os dados da Receita mostram que o Brasil, em média, tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços.
O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE, em média, ela equivale a 37%.
No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%.
No caso da folha de salários, o País também está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.
“Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades”, pondera a Receita.
“Além disso, há de se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar – como educação, saúde e seguridade social – define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada”, complementa a Receita.