A alagação e desmoronamentos que voltaram a tomar conta da cidade por conta das chuvas intensas, monopolizaram as discussões na CMM. Para os vereadores, a cidade está tomada por ‘áreas de risco’ e o município não apresenta política habitacional eficiente para atender à população.
O vereador Ademar Bandeira (PT) afirmou que o deficit habitacional não deve ser apenas tratado em época de chuva, quando há um maior risco de desabamentos e alagações para moradores das áreas de risco. “Mesmo depois de o prefeito (Amazonino Mendes) ter visitado uma área de risco, mesmo assim eu não vejo providências da parte do poder público e o interesse de explanar a preocupação de ocupação do nosso Estado”, disse. Ademar reforçou seu discurso mostrando imagens da situação crítica das moradias dessas pessoas. Um dos locais que apareceu nas fotos situa-se no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.
O parlamentar ainda colocou que a cidade possui sobras de terras para abrigar esses moradores de áreas de riscos. “Pessoas que às vezes nem moram na capital Amazonense e fazem uso dessas terras, ou até mesmo compram pela internet, se apropriando das terras e o povo amazonense fica sem escolha para o local de moradias. Fica aquela evidência das pessoas que moram de aluguel, áreas de risco, áreas alagadas, como um caso recente na pista da raquete, onde as pessoas ficaram prejudicadas com a chuva”, afirmou.
Ademar ainda se preocupou com a visita de turistas na cidade. “Encontrar essas pessoas morando em frente das rotatórias próximo aos grandes condomínios e grandes empreendimentos, onde encontram-se pessoas ocupando essas casas”. Conforme Ademar, essas pessoas não descansam de buscar moradia digna e, por isso, exigem da prefeitura uma solução para esse problema no Estado do Amazonas.
Política habitacional voltada a áreas de risco
O vereador Elias Emanuel (PSB) também criticou a carência de políticas habitacionais para famílias de baixa renda na capital amazonense.
Com as chuvas e o auge do inverno, áreas de risco em toda a cidade vêm à tona e traz à superfície a falta de planejamento do Poder Público Municipal, que apenas vem tomando medidas paliativas nos últimos anos. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o deficit habitacional na cidade está em torno de 50 mil imóveis.
O vereador alerta para o clima de insegurança e desespero que tem tomado conta das famílias que residem nessas áreas de risco, encostas, beira de barrancos e igarapés. Para ele, a cidade vive hoje um clima de “convulsão social”, e cobra ações mais efetivas por parte da PMM (Prefeitura Municipal de Manaus).
Elias afirma que identificou, somente na Zona Sul da capital, diversas áreas de risco iminente de desabamento, como as casas que se localizam no beco rio Andirá e a rua Bernardo Michiles, no bairro de Petrópolis e a comunidade Santa Luzia, no Japiim.
Preocupado com esse cenário sombrio que está se formando, o parlamentar encaminhou ofício à Subsecretaria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Seminf) para que tomem conhecimento dessas áreas de risco na Zona Sul e corram em auxílio a essas famílias. “Quem mora em beira de barranco está com os dias contados, é a conclusão que se tira. A cada ponto da cidade aparecem cenas de conflito. E agora, o que fazer?”, observou o parlamentar.
Elias, que é líder do PSB na Casa Legislativa, afirmou que está formatando emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que vão nortear a Lei Orçamentária do Município para 2012, no sentido de criar programas habitacionais para Manaus, principalmente voltados para famílias que moram em áreas perigosas. A LDO deve ser votada até final de junho, antes do recesso parlamentar.
