A partir do dia 6 de agosto, o corregedor-geral da Justiça Federal e ministro Mauro Campbell Marques é o novo presidente da 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A portaria assinada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, foi publicada no Diário da Justiça do STJ na ultima terça-feira (1). Ele assumirá o posto do atual presidente, o ministro Herman Benjamin, que termina o mandato no próximo sábado, dia 5. Mauro Campbell é amazonense e um dos magistrados mais atuantes do país.
O ministro fica à frente da presidência do colegiado, que julga matérias de Direito Público e Previdenciário até agosto de 2019. Com a nomeação, ele continua como corregedor-geral da Justiça Federal até o fim de setembro deste ano, quando acaba o mandato. Em discurso na sua ultima sessão de julgamento, o ministro Herman Benjamin declarou que o novo presidente, “certamente empreenderá dinamismo muito maior na gestão dos trabalhos”.
Visto como um magistrado preocupado com a efetividade e repercussão das decisões que toma, Campbell já chegou a ser cotado para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em duas ocasiões. Em razão de ser muito bem preparado, constantemente chama a atenção nos processos por mostrar real conhecimento sobre a matéria em julgamento. Inclusive, segundo a movimentação processual do boletim estatístico do STF, a turma presidida por ele foi uma das que apresentaram maior número de julgados em 2016.
Conforme o balanço, ao todo, foram 15.467 processos julgados, sendo que 3.571 decisões foram proferidas em sessão e 11.886 de forma monocrática. Ao longo do ano passado, foram realizadas 685 sessões de julgamento e baixados à origem 9.860 processos. Em relação aos primeiros cinco meses de 2017, já foram 5.722 processos julgados, sendo que 1.310 decisões foram proferidas em sessão e 4.412 de forma monocrática. Até agora, foram realizadas 95 sessões e baixados à origem 4.380 processos.
Perfil
Mauro Luiz Campbell Marques nasceu em 9 de outubro de 1963 em Manaus no Amazonas. É filho de Manoel Francisco Garcia Marques e Victorina Campbell Marques. Casado com Lúcia Clara Gil de Brito Campbell Marques, tem dois filhos: Manoella e Guilherme Campbell Marques. Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, Rio de Janeiro, em 1985.
Em 1987, tornou-se promotor de Justiça do Ministério Publico Estado do Amazonas, entidade da qual foi secretário-geral de 1989 a 1991. Em 1999 foi promovido a procurador de Justiça e por três vezes foi eleito procurador-geral de Justiça, cumprindo os mandatos nos binênios 1999-2001 e 2001-2003, Já no biênio 2007-2009 desempenhou parcialmente, pois renunciou em junho de 2008 após nomeação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do STJ.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008;
Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça;
Membro da 1ª Seção, da 2ª Turma e da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça;
Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal;
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, posse dia 21 de setembro de 2015;
Presidente da Comissão de Jurisprudência;
Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários a partir de 30/8/2016;
Membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, como representante titutar do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 16/2/2017.
Principais Atividades Exercidas
3 Advocacia privada, OAB-RJ 56.880, dezembro/1985 a maio/1986;
3 Assessor Jurídico da Companhia Energética do Amazonas, maio/1986 a novembro/1987;
3 Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, de 21/8 a 9/12/1987;
3 Promotor de Justiça de 1ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça de Manicoré – AM, com atuação também em Novo Aripuanã – AM e Humaitá – AM, em 12/12/1987;
3 Promotor de Justiça de 2ª Entrância (Capital), promovido por merecimento, em 1/8/1989;
3 Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, de 1/8/1989 a 14/3/1991;
3 Secretário de Estado de Justiça, de 15/3/1991 a 20/10/1993;
3 Secretário de Estado de Segurança Pública, de 20/10 a 22/12/1993;
3 Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos;
3 Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, de 22/12/1993 a 1/1/1995;
3 Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Delitos de Trânsito, em 1/1/1995;
3 Assessor e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de 3/10/1997 a 31/3/1998;
3 Promotor de Justiça Eleitoral titular das 1ª, 16ª e 58ª Zonas Eleitorais – AM;
3 Procurador-Geral de Justiça eleito e reeleito para mandatos – biênios 1999/2001 e 2001/2003;
3 Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG, por dois mandatos;
3 Procurador de Justiça com atuação nas 1ª e 3ª Câmaras Cíveis, e nas Câmaras Reunidas e no Tribunal Pleno do TJ/AM, de 1999 a 2008;
3 Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência (atual Controladoria-Geral do Estado), tendo implantado a Comissão Geral de Ética Pública do Amazonas, de janeiro a setembro de 2004;
3 Procurador-Geral de Justiça, pela terceira vez, para cumprir o biênio de março/2007 a março/2009. Renunciou em 16/6/2008 para assumir o cargo de Ministro do STJ.
Fonte: http://www.stj.jus.br
