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Câmara quer acelerar fim do 14º e 15º salários

Parado há sete meses na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares pode entrar na pauta de votação nas próximas semanas. Líderes partidários vão começar a consultar suas bancadas sobre a viabilidade de acabar com o benefício pago a deputados e senadores no início e no fim de cada ano, que resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milhões. A ideia é acelerar a tramitação da proposta, aprovando-a até mesmo em reunião com apenas os sete deputados da Mesa Diretora.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes partidários que consultem suas bancadas sobre a viabilidade de levar o projeto de forma mais rápida possível ao plenário. O recado foi transmitido durante a reunião desta terça-feira (19), para as lideranças na sala da presidência. No entanto, o texto ainda nem saiu da comissão permanente em que deu entrada em maio do ano passado.
Desde então, o projeto teve um único andamento. Foi quando o relator da matéria na CFT, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relatório favorável a aprovação. De lá para cá, houve pelo menos três pedidos de inclusão na pauta do plenário. Nenhum deles foi atendido. Da mesma forma, o relatório do petista baiano acabou não sendo votado também na comissão temática.
Publicamente, os líderes apoiam acelerar a tramitação. “Só vamos mudar a imagem do Parlamento se mudarmos a postura dele. O PSDB defendeu na reunião do colégio de líderes o fim imediato do 14º e do 15º salários desta Casa. Isso é uma vergonha nacional, indefensável, inexplicável. A sociedade brasileira se sente aviltada, com toda a razão, porque não é correto”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
Da mesma forma, colocou-se o líder de outro partido da oposição. Rubens Bueno (PPS-PR) lembrou que a votação do 14º e 15º salários foi uma demanda apresentada pela legenda após a eleição de Henrique Alves como presidente da Câmara. “Essa posição é um avanço e vai ao encontro da lista de sugestões encaminhada pela bancada do PPS ao presidente da Câmara. Nossa expectativa é de que esses assuntos entrem na pauta de votação do plenário nas próximas semanas”, disse.
Já o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), foi mais longe. Em plenário, ele defendeu o fim da possibilidade de parlamentares licenciados do mandato para exercer cargos no Executivo (federal, estadual ou municipal) continuarem recebendo da Câmara. Atualmente, a legislação permite a escolha. Como o vencimento de deputados e senadores é superior aos outros, os afastados sempre escolhem os pagos pelo Congresso. A única exceção atualmente é o caso dos ministros, que recebem o mesmo valor.
“A Câmara dos Deputados, assim como o Senado já fez, deve votar para que todos os profissionais do Brasil ganhem como os trabalhadores, isto é, 13º salário, nada mais do que isso. Mas não só os deputados e senadores, também os juízes, os desembargadores, os promotores, todos aqueles que exercem função pública, seja no Poder Executivo, no Poder Legislativo ou no Poder Judiciário”, afirmou Garotinho. No ano passado, o Senado aprovou o projeto que extingue as duas remunerações anuais extras, mas apenas 12 senadores abriram mão do pagamento de dezembro.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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