A Câmara concluiu hoje a votação do projeto que inibe a criação de partidos.
A proposta, que segue para análise do Senado, tira das novas legendas a possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.
Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, o projeto é uma tentativa de esvaziar movimentos como o de Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende se lançar à Presidência da República em 2014.
O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa. Hoje, foram discutidas as emendas que previam alterações no texto original.
A única alteração aprovada é a que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos partidos sem representação na Câmara.
Hoje, um terço do tempo da propaganda eleitoral é dividido entre todas as siglas. Pelo projeto, esse tempo passa para um nono. A propaganda eleitoral é de 50 minutos.
Na sessão de hoje, chegou a ser colocada em discussão no plenário outra emenda, que previa que as novas regras entrassem em vigor apenas depois das eleições de 2014. A proposta foi apresentada por partidos contrários ao projeto – -PSB, MD e PSDB.
Essa mudança, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados.
Câmara conclui votação de proposta
Redação
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