Calendário de reabertura do comércio e serviços no Amazonas é atualizado

O governo do Amazonas oficializou, em coletiva realizada no fim da tarde desta quarta (27), a data de reabertura gradual das atividades presenciais dos segmentos não essenciais de comércio e serviços em Manaus. Previsto para ser implantado em 14 de maio, e adiado em virtude do avanço dos números locais do Covid-19, o calendário de reabertura gradual das atividades foi atualizado para valer a partir de 1º de junho, estendendo-se até agosto, em quatro ciclos, que durarão 14 dias cada. 

O Executivo estadual frisa, contudo, que a situação será acompanhada de perto pelas autoridades, e que a situação pode ser revertida, na hipótese de um repique dos números da pandemia no Amazonas. Acrescenta também que a medida vale apenas para a capital, cabendo às prefeituras do interior a decisão de acompanham ou não o calendário, mediante a situação da curva de contágio do coronavírus e a situação dos sistemas de saúde em cada município.  

O plano estabelece regras que deverão ser seguidas pelos setores público e privado incluindo distanciamento, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O avanço para cada etapa do calendário de retomada das atividades também dependerá da curva de casos do Covid-19 na capital amazonense. Em todas as etapas, o governo estadual assume o compromisso de manter interlocução contínua com demais poderes e representantes dos segmentos econômicos.

O boletim epidemiológico da FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) aponta desaceleração da epidemia em Manaus, com redução no número de novos casos nos últimos dias, assim como uma queda de 12% no número de óbitos. Dos 33.508 casos confirmados no Amazonas até esta quarta (27), 14.800 são da cidade (44,17%), que registrou 1.272 mortes até a data. 

O número de sepultamentos na capital, que chegou a 166 em 26 de abril, o maior índice registrado durante a pandemia, alcançou o menor patamar na terça (26), em cemitérios públicos e privados de Manaus. De acordo com a Prefeitura de Manaus, a capital teve 49 sepultamentos, oito óbitos domiciliares e uma cremação, nesta terça (26).

Retomada por ciclos

O primeiro ciclo de retomada começa em 10 de junho. Estão nessa fase as igrejas e templos (com 30% de ocupação, eventos de até uma hora de duração e intervalo mínimo de cinco horas entre um e outro), lojas de bicicletas (venda e reparo), de vestuário e calçados, petshops, agências de turismo, concessionárias de veículos, óticas, floriculturas e bancas de revista em logradouros públicos, entre outros. O atendimento presencial médico e odontológico estará sujeito a agendamento prévio 

Outros segmentos voltarão gradativamente a partir do segundo (15 de junho), terceiro (29 de junho) e quarto (6 de julho) ciclos. Fazem desta fase as livrarias e papelarias, lojas de departamentos e magazines, restaurantes, cafés, padarias e fast-food para consumo no local, entre outros. Salões de beleza, academias de ginástica, assim como bares e parques e aparelhos urbanos públicos, têm sua reabertura prevista para 29 de junho. 

Salas de cinema só devem reabrir a partir de 6 de julho, com capacidade máxima de 50%. O funcionamento da rede privada de ensino, para creches, escolas e universidades tem previsão retorno também para 6 de julho. A data de retomada das aulas das redes municipal, estadual e federal, que abrangem mais de 460 mil estudantes em Manaus, ainda será definida, bem como as regras para o retorno seguro. Casas de show e eventos só voltam a partir de agosto, em data a ser definida.

Protocolos padrão 

A população de Manaus deverá seguir protocolos padrão nas atividades sociais e de trabalho e em todos ambientes, tanto públicos quanto comerciais, industriais e de serviços, que incluem medidas de distanciamento social e higienização, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O plano assegura também manutenção de medidas de isolamento para pessoas de grupos de risco para Covid-19 (idosos e pessoas com comorbidades, como pressão alta, câncer, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares), que também devem ser seguidas pelos setores público e privado.

O plano de retomada foi definido a partir do mapeamento e análise de indicadores sobre a evolução da pandemia e seus impactos, como disponibilidade de leitos e taxa de transmissão e óbitos por Covid-19 em Manaus. Um comitê formado por representantes da área da saúde, ciência e economia é quem continuará avaliando o desempenho dos indicadores a partir da reabertura das atividades. O planejamento contempla, ainda, a continuidade no investimento para ampliar a capacidade de testagem da população.

“Todas as ações que tomamos são responsáveis, equilibradas, levando em consideração uma série de fatores, como diminuição de casos na capital e o aumento da estrutura de atendimento pro Covid-19. Conseguimos aumentar a quantidade de leitos clínicos e UTI e tudo isso fez com que tivéssemos um número de recuperados muito grande”, arrematou o governador Wilson Lima ao destacar que a taxa de recuperação no Amazonas é de 70%, a maior do país e acima da média nacional, de 40%.

Critérios e parcerias 

A definição dos ciclos para retomada de atividades não essenciais considerou critérios como número de trabalhadores e clientes/cidadãos em circulação; nível de aglomeração de pessoas; vulnerabilidade do segmento perante à crise econômica; e impactos na cadeia produtiva e na arrecadação. O plano foi discutido nos comitês de atividades nas áreas de mobilidade urbana, comércio de rua, comércio de shoppings, hotéis, bares, restaurantes, eventos, turismo e economia criativa; agronegócio; educação; construção civil e imobiliárias; e indústria. 

A proposta elaborada também foi apresentada a órgãos e demais poderes de Estado. Os representantes do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), Ministério Público do Trabalho, e Câmara Municipal de Manaus manifestaram-se favoráveis à programação. Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público do Estado fizeram ressalvas sobre o impacto da medida no interior no calendário escolar. A Prefeitura de Manau se comprometeu a atuar em parceria com o governo estadual para fiscalizar o cumprimento dos ciclos. 

Ciclos de reabertura

10 Ciclo – Em adição as atividades essenciais em funcionamento – Início em 01 de junho (grupos de risco não retornam)

•    Igrejas e templos (30% de ocupação, com eventos de 01 hora de duração e intervalo de, no mínimo, 05 horas entre um vento e outro)
•    Lojas de artigos esportivos e bicicletas (venda e reparo) 
•    Lojas de artigos para casa 
• Lojas de vestuário, acessórios e calçados 
• Lojas de móveis e colchões 
• Atendimento presencial, médico e odontológico, sujeito a agendamento prévio 
• Joalherias e relojoarias 
• Comércio de artigos médicos e ortopédicos 
• Serviços de publicidade e afins 
• Petshops 
• Lojas de variedades 
• Agências de turismo 
• Concessionárias e revendas de veículos em geral 
• Óticas
• Floriculturas
• Bancas de revista em logradouros públicos

*2º. Ciclo    –    Em adição às atividades em funcionamento –  
início previsto em 15 de junho (grupos de risco não retornam)*

•    Lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos
•    Lojas de brinquedos 
•    Livrarias e Papelarias 
•    Lojas de departamentos e magazines 
•    Restaurantes, cafés, padarias e fast-food, para consumo no local 
•    Comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 
•    Lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo 
•    Comércio de animais vivos 
•    Comércio de bijuterias e semi-joias 
•    Comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios 
•    Comércio de equipamentos de escritório 
•    Escritórios Contábeis 
•    Escritórios de Imobiliárias 
•    Assistência Técnica de eletrônicos, eletrodomésticos e demais itens 
•    Bancas de jornais e revistas em espaços internos

*3º. Ciclo –    Em adição às atividades em funcionamento –
início previsto em 29 de junho (grupos de risco não retornam, inicialmente por duas semanas)*

•    Lojas de artesanatos e souvenires 
•    Cabeleireiros, barbearias e outras atividades de tratamento de estética e beleza
•    Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes 
•    Academias e similares 
•    Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 
•    Comércio de objetos de arte 
•    Comércio de fogos de artifício e artigos pirotécnicos 
•    Comércio varejista de armas e munições 
•    Stands de vendas de imobiliárias 
•    Reabertura dos Parques públicos, aparelhos urbanos e visitas a atrações turísticas

*4º. Ciclo –    Em adição às atividades em funcionamento
início previsto em 06 de julho (Grupos de risco voltam às atividades, exceto se não permitido por ordem médica)*

•    Creches, escolas e universidades da rede privada
•    Cinemas (capacidade máxima de 50%)
•    Outras atividades não contempladas nos ciclos anteriores, EXCETO: 

•    Bares, casas de show e eventos – a definir
•    Escolas das redes municipal, estadual e federal – a definir

Protocolos padrão para setores público e privado

Distanciamento Social
•    Manter, preferencialmente, 1,5 m de distância entre todas as pessoas, ou utilizar barreira física (protetor facial, divisória etc.)
•    Privilegiar o Home Office, sempre que possível 
•    Manter o pessoal do grupo de risco em casa até o fim de junho
•    Limitar o número de pessoas nos ambientes para evitar aglomeração
•    Reorganizar os espaços de trabalho
•    Manter filas controladas por marcação, para garantir espaçamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas

Higiene Pessoal
•    Usar máscaras obrigatoriamente, de forma adequada
•    Promover a lavagem frequente das mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool gel 70%
•    Disponibilizar em maior quantidade estações de lavagem de mãos e o álcool gel 70%
•    Seguir uma boa higiene respiratória (encorajar as pessoas cobrirem espirros ou tosse usando a parte interna do cotovelo)
•    Fornecer os equipamentos necessários para a proteção (protetor facial, máscaras, luvas, etc.)
•    Implementar lavagem de mãos/desinfecção fora do ambiente, obrigatório para a entrada no  estabelecimento
•    

Sanitização de Ambientes
•    Manter o ambiente ventilado
•    Reforçar a limpeza e a desinfecção dos sanitários e limitar o número de acessos simultâneos
•    Manter o ambiente limpo e remover o lixo de maneira segura pelo menos 3 vezes ao dia
•    Promover a limpeza especial e desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, máquinas de pagamentos,  teclados, maçanetas, botões, etc.)
•    Fazer a limpeza frequente dos aparelhos de ar condicionado

Comunicação
•    Circular informações de boas práticas aos funcionários, clientes e demais frequentadores
•    Esclarecer sobre as condições que levam ao afastamento do trabalho ou da frequência presencial
•    Esclarecer os protocolos a serem seguidos em casos de suspeita ou confirmação de  COVID-19, bem como o cronograma de afastamento a ser seguido nesses casos

Monitoramento
•    Acompanhar a saúde dos colaboradores da empresa, de seus familiares e entes próximos, sobretudo em caso de suspeita ou confirmação de contaminação
•    Inspecionar as pessoas em circulação, para identificar possíveis sintomas (aferir a temperatura  na entrada e, se possível, na saída)
•    Suspender as demais pessoas que tiveram contato com o contaminado, pelo período de 14 dias, e monitorar a saúde de cada uma delas

Fonte: Marco Dassori

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