Com dois anos de vigência, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel já permite o incremento da renda de 91 mil agricultores familiares de todo o país, em parceria com empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, concedido pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
As famílias envolvidas na cadeia do biodiesel cultivam, em 540 mil hectares, girassol, soja, mamona, pinhão, dendê e outras oleoginosas usadas como matéria-prima para fabricação do biocombustível.
Conforme o MDA, existe uma perspectiva de incluir mais 100 mil agricultores familiares no programa até o próximo ano.
Esses agricultores fazem parte da cadeia produtiva que hoje produz 2 bilhões de litros do combustível renovável ao ano e está permitindo a diversificação de culturas tradicionais no país.
Pronaf é um dos incentivos
Para apoiar essa produção, o governo dispõe de incentivos, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com R$ 12 bilhões em linhas de financiamento para a safra atual e a concessão do Selo Combustível Social pelo MDA a empresas que adquiram dos agricultores familiares pelo menos 50% das matérias-primas usadas na produção do biodiesel, provenientes do Nordeste e do Semi-árido.
Nas regiões Sudeste e Sul, esse percentual mínimo é de 30% e no Norte e no Centro-Oeste, de 10%. Além disso, as empresas têm que assegurar assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares. Em contrapartida, esses produtores têm redução de imposto e condições mais facilitadas de financiamentos.
Oportunidade de negócio
No interior gaúcho a Unaic (União das Associações de Produtores do Interior de Canguçu) reúne 1.500 famílias, de 29 municípios da região mais pobre do Estado, envolvidas no cultivo de mamona, girassol e canola. Com apoio do Pronaf, os agricultores prevêem colher, nesta safra, mil toneladas de girassol, 300 de mamona e outras 300 de canola. Somente no caso do girassol será um ganho de 750 toneladas em relação à safra 2006/2007.
Em 2006, os agricultores da Unaic decidiram diversificar sua produção que incluía feijão, milho e sementes agregando as oleoginosas. “O biodisel está representando para nós uma alternativa para a agricultura familiar, um novo espaço de comercialização e a possibilidade de construção de um projeto que integre todos os elos da cadeia (produção, comercialização, assistência técnica e financiamento)”, disse o presidente da entidade, André Ferreira dos Santos.
André contou que atualmente o cultivo da matéria-prima do biodiesel chega a representar 20% e até 30% da renda dos agricultores. “Há casos em que produtores conseguiram aumentar em R$ 1.700 as suas rendas com a inclusão das oleoginosas”.
A Unaic pretende agora expandir suas atividades com a produção do óleo extraído das oleoginosas e o farelo que é usado para alimentação de animais. Site www.mda.gov.br/saf.
