Cade abre processo para apurar cartel

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigará a ocorrência de formação de cartel em licitações de trens e metrôs em 4 Estados e no DF.
Após oito meses de análise, a superintendência-geral do órgão instaurou ontem processo administrativo para apurar se foi formado um conluio em concorrências públicas do país. O esquema teria ocorrido em pelo menos 15 licitações promovidas entre os anos de 1998 e 2013. No total, somavam contratos de R$ 9,4 bilhões.
Segundo o órgão, foram encontrados “fortes indícios” de que companhias trabalhavam de forma orquestrada para fixar preços, dividir mercado e estabelecer as condições das licitações.
São acusadas de participar do cartel 18 empresas, entre elas a a espanhola CAF, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, francesa Alstom, a americana Caterpillar, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a alemã Siemens, que delatou o esquema ao Cade.
As investigações conduzidas pelo órgão apontam para indícios de que o esquema ocorreu em licitação conduzidas também por estatais controladas pelo governo federal. A maior parte das investigações estava voltada inicialmente para concorrências promovidas por empresas administradas pelo governo de São Paulo, que é controlado pelo PSDB desde 1995, o que fez os tucanos acusarem o Cade de conduzir o caso pautado por motivações políticas.
Além de São Paulo e Distrito Federal, onde as investigações já se concentravam, as provas recolhidas pelo órgão apontam para irregularidades em concorrências ocorridas também em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
As provas que sustentam a abertura do processo foram obtidas após uma operação de busca e apreensão nos escritórios de 13 empresas em julho do ano passado.
Elas indicam que o cartel atuou em licitações promovidas pelas empresas CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Metrô de São Paulo, Metrô do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, Trensurb (Empresa de Trens Urbanos), em Porto Alegre, e na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), em Belo Horizonte.
Segundo a superintendência-geral do Cade, os participantes do cartel teriam combinado previamente os valores das propostas que seriam apresentadas por cada um dos integrantes do esquema, simulando, desta forma, a competição nas licitações.
As companhias teriam usado a formação de consórcios e de sistemas de subcontratação de obras para reforçar a a aparência de rivalidade nas concorrências.
Em algumas situações, teriam acertado que alguns consórcios apresentariam apenas propostas de “cobertura”, ofertando um valor mais alto para não vencer a licitação. Em outras concorrências, teriam definido que apenas um consórcio disputaria o certame, compensando financeiramente as demais empresas.
A promessa de subcontratação de obras, segundo o Cade, teria sido utilizada para eliminar competidores das licitações e, em alguns casos, recompensar aqueles que aderissem ao suposto cartel, evitando, assim, que concorrentes entrassem na Justiça para questionar o resultado da licitação.
Os acusados serão intimados a apresentarem suas defesas e o caso será encaminhado para julgamento no Tribunal do Cade. Não há prazo para que isso ocorra.
Se condenadas, as empresas podem receber multas de até 20% de seu faturamento. O Ministério Público Federal conduzirá o caso na esfera criminal.

Delação
O Cade começou a apurar o caso em maio de 2013, a partir da denúncia da empresa alemã Siemens. A companhia firmou o chamado “acordo de leniência”, na qual se prontifica a ajudar nas investigações em troca da redução ou da extinção das penas.
O acordo foi firmado com a superintendência-geral do Cade, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo e possibilitou a operação de busca nas sedes das empresa.

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