A cabotagem tem de ter visão ampla e multimodal para que os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o setor de infraestrutura beneficiem o setor. A opinião é do subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Portos, Fabrizio Pierdomenico. A exposição foi feita durante o 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem, encerrado na última sexta-feira, 14, em Brasília (DF), evento promovido pelo Ministério dos Transportes e Syndarma (Sindicato Nacional de Empresas de Navegação Marítima).
“Rodovias e ferrovias integradas ao porto reduzem o custo do frete na cabotagem, ao aumentar a eficiência da cadeia logística como um todo”, disse Pierdomenico.
O subsecretário lembrou ainda que o governo federal está investindo R$ 1,5 bilhão em 17 portos do país por meio do Programa Nacional de Dragagem, que retirará dos portos contemplados 80 milhões de metros cúbicos em resíduos que diminuem a profundidade do canal de acesso. “Rio Grande recebe neste domingo a sua draga, que, em 7 ou 8 meses, aumentará a profundidade do canal de acesso para 16 metros e a profundidade externa para 18 metros”, revelou.
Pierdomenico destacou ainda que o governo pretende desburocratizar o transporte aquaviário por meio de programas como o Porto sem Papel, que deverá ter início pelo porto de Santos, o maior do país e o 45º do mundo. “São R$ 22 milhões para investimento na informatização dos processos”. O subsecretário sublinhou ainda vantagens ambientais da cabotagem em comparação com o transporte de mercadorias por caminhões, fator lembrado por quase todos os palestrantes.
Iniciativa privada
O consultor da Cia. Libra de Navegação, Pedro Henrique Garcia propôs medidas modernizadoras para aumentar a competitividade da cabotagem. Segundo Garcia, a cabotagem só não ultrapassa a participação dos caminhões no transporte de mercadorias em trajetos longos, “porque o diesel é subsidiado e os pedágios são baratos”.
Para Garcia, a livre iniciativa é essencial para aumentar a eficiência no setor. “Há alguns anos, dávamos graças a Deus quando não precisávamos esperar uma semana para desembarcar nossa mercadoria. Hoje, movimentamos 35 a 40 contêineres/hora e achamos pouco. Isso só foi possível graças à iniciativa privada. Se houver competição livre no setor, a iniciativa privada vai achar seu caminho normal e conseguirá prover o mercado de maneira eficiente”, avaliou.
O consultor defendeu que a dragagem nos portos seja realizada ainda em 2009 ou, no máximo, no primeiro semestre de 2010. “Não podemos perder mais tempo. Os atrasos já são inaceitáveis. A baixa profundidade nos coloca à mercê das marés para entrar ou sair do porto e isso não pode continuar”. Garcia disse ainda que se deve considerar como profundidade mínima de calado de um porto aquela que ocorre com a maré baixa, “justamente porque não se pode depender da maré para operar”.
Ainda segundo Garcia, os portos devem operar 24 horas, para inclusive compensar eventuais atrasos na entrada ou saída do porto em virtude de maré desfavorável. “Os portos não podem parar às 17h ou 19h como se fossem repartições públicas. Isso é ineficiente e encarece a operação”.
