Burocracia é o pior entrave

Os problemas das hidrovias da região foram debatidos na sexta-feira (23) em um painel realizado no último dia da 2ª TranspoaAmazônia (Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística da Amazônia). Além da falta de estrutura, a falta de uma centralização das medidas e decisões a serem tomadas por um só órgão – o que resulta em excesso de burocracia – foi criticada pela Fetramaz (Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia).
O vice-presidente da Fetramaz, Antônio Rodrigues Júnior, conta que 90% de tudo que a área industrial de Manaus produz é escoado via marítima, através de navios; e por balsas, no caso das empresas de transporte nas carretas. Ele também disse que, hoje, para começar a funcionar com um porto, as empresas levam até dois anos para solucionar as dificuldades e a burocracia existentes. “É hoje o pior entrave, até mais que a infraestrutura. A iniciativa privada tenta consertar e não consegue por causa da burocracia; e o governo, que tem que fazer, não faz”, reclama.
Segundo o professor doutor da UFPA (Universidade Federal do Pará), Hito Braga Moraes, uma das soluções seria a criação de um órgão que fosse o único responsável pela documentação e gerenciamento das águas no país. “ANA, Antaq, Marinha, Polícia Federal, Dnit. Hoje não sabemos quem é o responsável pelo quê. Quem tem a autoridade máxima nas hidrovias? Isso é uma situação que poderia diminuir muito os entraves burocráticos e até agilizar projetos e a melhoria da infraestrutura”, comenta.
Antônio Rodrigues comenta que está sendo produzida uma “Carta de Manaus”, colocando todas essas dificuldades que existem no transporte no Amazonas, e que será encaminhada às autoridades. “Estamos refazendo esse procedimento para cobrar. Costuramos nossa parte, falta recebermos a colaboração que a gente tanto espera do governo. Fizemos na feira passada e estamos fazendo de novo”, conta.

Investimento
O Coordenador de Planejamento do Ministério dos Transportes, Luís Carlos Ribeiro, que está em Manaus para participar das palestras, conta que o governo federal já criou um Plano Nacional dos Portos, que terminou de ser produzido no final de 2013, e deve começar a ser operacionalizado ainda esse ano.
Segundo Luís Ribeiro, os investimentos serão de R$ 17 bilhões até 2031, sendo R$ 2 bilhões para o rio Madeira; R$ 3,7 bilhões para o rio Tocantins e R$ 3,4 bilhões para o rio Tapajós. Além disso, são esperados mais R$ 9 bilhões de investimentos da iniciativa privada, que deve ficar responsável pelas construções de terminais e embarcações. Também serão criados grupos regionais no Amazonas, gerenciados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). O projeto é financiado pelo banco Mundial e a licitação foi vencida por um consórcio holandês.
“O objetivo é definir quais as medidas são necessárias para ampliar a participação do modal na matriz de transporte do Brasil. Ampliar essa participação por que é um modal eficiente, mais barato e é um modal que é amigável com o meio ambiente, favorece a proteção ambiental. Dragagem, derrocamento, reclusa, construção de terminais e várias outras medidas serão tomadas”. No entanto, não houve maiores detalhes sobre o planejamento de execução do plano.

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