Após casos de acidentes ocorridos em outros países com brinquedo sensação Hand Spinner, que lesionou uma criança ao ter engolido um dos rolamentos do aparelho, e outra, que feriu os lábios superiores, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-Am) alerta a a população sobre os cuidados com o brinquedo que ainda não tem registro Inmetro.
De acordo com o chefe Departamento de Avaliação da Conformidade do IPEM-AM, Itamar Souto, o instituto já conseguiu verificar no mercado uma busca por este produto, pois o mesmo vem sendo bastante divulgado pelas redes sociais e entre os jovens. ” Parém, até o presente momento, aqui no Estado não recebemos nenhuma informação via ouvidoria ou mesmo por outras instituições na área de saúde, sobre acidente ou incidente com este produto”, afirma ele.
Porém, Souto informa que o Ipem está fazendo uma fiscalização em busca do brinquedo que ainda não possui o registro de qualidade Inmetro. “O Ipem-Am vem atendendo a demanda existente do Inmetro que agiu num primeiro momento, com ações orientativas para comerciantes que procuraram o órgão em busca de informações quanto necessidade de certificação do produto para a sua importação”, alerta ele.
As equipes do departamento de avaliação da conformidade, foram orientadas nas fiscalizações cotidianas, para terem o foco especial neste produto, caso encontrem o mesmo sem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, estes deverão realizar a notificação do estabelecimento que estiver comercializando este produto sem atender as legislações vigentes.
“Por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro)”, alerta Souto.
Segundo ele, o Inmetro, já vem realizando informe de coibição a venda. Por sua vez, o Ipem-Am, também está estruturando documento e agendando reuniões com a justiça no intuito de informar quanto são os riscos de acidentes com este produto. “Denúncias da comercialização do brinquedo sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro devem ser encaminhadas à Ouvidoria do Instituto via e-mail: [email protected] ou pelo 0800 092 2020”, diz ele.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu na última sexta-feira, 23, investigação para apurar supostas irregularidades na venda do brinquedo.
Para abrir a investigação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) também se baseou em alerta emitido pelo Inmetro sobre o spinner.
