Brasil precisa de novo marco para ‘economia verde’

O Brasil poderá ser o único país do mundo a se tornar, ao mesmo tempo, potência agrícola, ambiental e energética, previu nesta quarta-feira (8) o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Maurício Lopes. Em audiência pública sobre o tema “Economia verde: serviços ambientais”, ele ressaltou, contudo, a necessidade de o país adotar um marco legal que o ajude a construir uma “economia do conhecimento natural”.
“É preciso que o país construa um arcabouço legal da economia verde, um quadro regulatório que facilite o fluxo de investimentos em inovação. Temos tudo na mão, uma base de recursos naturais fantástica, e precisamos construir no Brasil uma inteligência estratégica a respeito do tema”, afirmou Lopes na audiência, promovida pela CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) e pela Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência Rio+20, a ser realizada em 2012 pela ONU (Organização das Nações Unidas), no Rio de Janeiro.
O diretor da Embrapa considerou “prudente” acompanhar com grande atenção os investimentos realizados na economia verde por países como Coreia do Sul – onde morou por dois anos – e a China. Diante desses dois países, que, como observou, não contam com tantos recursos naturais, o Brasil “ainda não acordou para a revolução emergente” que representa a economia verde.
O diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, também destacou a necessidade de construção de um novo marco legal para o setor. Ele citou como exemplos de necessidade desse marco legal a regulamentação dos serviços ambientais, prevista em projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e o acesso a recursos genéticos, ainda hoje regulamentado por uma medida provisória editada pela primeira vez em 2000. A diretora-executiva da organização não governamental Fase Nacional, Letícia Tura, observou que o Brasil já é “bastante rico em experiências e práticas inovadoras de agricultura e agroextrativismo, que precisam ser mais bem conhecidas” pela sociedade. Coordenador de extensão do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Carlos Roberto Bueno, recordou que a Amazônia conta com 17% da água doce do planeta e recursos minerais ainda desconhecidos. Ele defendeu a regulamentação dos serviços ambientais, principalmente no que se refere ao que será pago e por quem. “Temos de ver ainda como serão geridos os recursos. Os povos que vivem na floresta têm que receber em saúde, educação, energia e transporte. E não como um presente para eles”, afirmou Bueno.
O presidente da subcomissão de acompanhamento da conferência, senador João Pedro (PT-AM), disse que “o Brasil tem que ser propositivo” na Rio+20. Com o propósito de apresentar sugestões para a conferência, anunciou ele, serão ainda realizadas audiências públicas com a participação de representantes da sociedade civil nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.