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Brasil agora faz parte da Convenção do Trabalho Marítimo

A partir de 7 de maio, entra em vigor no Brasil, os direitos e condições da Convenção do Trabalho Marítimo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada na 94ª Conferência Internacional do Trabalho, em 2006, estabelece direitos e condições de trabalho em diversas áreas do setor, além de consolidar normas e recomendações atualizadas relativas ao trabalho a bordo, aumentando a segurança jurídica de todos que estão envolvidos no trabalho marítimo. A Convenção abrange definições relacionadas à segurança, saúde, idade mínima, recrutamento, jornada de trabalho e repouso, condições de alojamento, alimentação, instalações de lazer, bem-estar e proteção social, entre outros.

“Essa é uma conquista histórica para o turismo nacional e representa um novo capítulo para o desenvolvimento do setor de cruzeiros aqui no nosso país. Não tenho dúvida de que será um setor que contribuirá significativamente para que tenhamos a maior retomada já vista. E mostra mais uma vez o apoio do presidente Bolsonaro a nossa atividade”, defendeu o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) agradeceu o apoio do governo federal em atender ao pleito do setor. “Agradecemos o apoio do governo e de todos os envolvidos na resolução desse pleito, que sempre foi de extrema importância para tornar o ambiente nacional cada vez mais seguro, justo e atrativo juridicamente, além de igualar o Brasil a todos os outros países do mundo”, comentou.

O texto consolida e atualiza 68 convenções e recomendações para o setor marítimo adotadas ao longo dos 90 anos de existência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com os estudos anuais da Cruise Lines International Association (Clia Brasil), realizados pela Fundação Getúlio Vargas, a ausência do Brasil na Convenção de 2006 gerava insegurança jurídica na regulação dos direitos e deveres dos trabalhadores marítimos brasileiros e representava um entrave para o setor.

Quem leiloou os aeroportos da região Norte?

O leilão da 6ª rodada de concessão aeroportuária incluindo 22 aeroportos foi dividido em três blocos: Norte, Central e Sul. Na região Norte, que tem o Aeroporto de Manaus como seu principal ativo, foi arrematado pela Vinci Airport, que também gere o terminal de Salvador. O lance do grupo francês foi de R$ 420 milhões pelo bloco que tem ainda os aeroportos de Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, e Boa Vista/RR.  Os aeródromos, juntos, processam cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do País que ficará com a iniciativa privada por um período de 30 anos.

A arrecadação total com a 6ª rodada de concessão aeroportuária chega a R$ 3,3 bilhões. Os aeroportos ficarão no domínio da iniciativa privada por um período de 30 anos e, segundo informa a agência, os blocos reúnem aeroportos que processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do País.

O segmento aéreo  prepara-se para uma nova fase e o turismo no Brasil sinaliza o maior potencial de retomada, com atrativos naturais únicos e que atendem uma demanda internacional fiel. Através de dados oficiais do Google, foi divulgado que as consultas pelo Turismo de natureza tiveram um grande salto após a pandemia, passando de 10 a cada 100 buscas para 54. A retomada é intensificada conforme o avanço da vacinação em todo o País, resultado de ações do governo federal que segue comprometido com a saúde da população sem esquecer também da economia.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a iniciativa será um diferencial na retomada das atividades turísticas no Brasil. “Além de atrair investimentos para o nosso país, ações como essa permitirão que tenhamos uma infraestrutura cada vez melhor para oferecer tanto para os turistas domésticos como os internacionais”,  destacou.

Gol reduz a média de voos

A Gol acaba de apresentar os resultados financeiros e operacionais para o mês de março. No período, a companhia aérea ajustou a capacidade para uma média de 245 voos por dia, uma redução de 31% da média de 355 operações diárias em fevereiro. Para o mês, a receita bruta consolidada foi de R$ 300 milhões e o fator de carga médio foi de 71,8%.

Em março, houve uma diminuição de 25% na procura por bilhetes aéreos da companhia comparados ao mês anterior, e uma redução de 40% no volume de vendas diárias. Como resposta ao crescimento dos números de cancelamentos e no-shows, a malha aérea foi rapidamente ajustada para adequar os custos ao novo patamar de influxos, sofrendo um encolhimento de 29% entre a primeira e a quarta semana de março. A empresa terminou o mês de março com aproximadamente R$ 1,9 bilhão em liquidez total.

“Durante essa segunda onda desafiadora de casos covid-19 no País, permanecemos diligentemente focados na segurança de nossos clientes e funcionários. Temos duros protocolos de higiene em vigor e a flexibilidade de poder reajustar nossa rede”, afirma o CEO da Gol, Paulo Kakinoff.

Foto/Destaque: Divulgação

Soraya Cohen

é editora da coluna Turiscando
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