O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) repassou nesta quarta-feira (06) a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) para o senador Zezé Perrella (PDT/MG), eleito hoje. Ele vai comandar a comissão pelos próximos dois anos. O vice-presidente, também eleito hoje, é o senador Alfredo Nascimento (PR/AM).
Com a saída da CCT, Braga, que é líder do governo no Senado, integrará como titular no biênio 2013-2014 as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Como suplente, o senador participará das discussões das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
CCT
Com Eduardo Braga à frente da CCT no biênio 2011-2012, a comissão realizou 93 reuniões, das quais 48 foram deliberativas e 45 audiências públicas ou seminários. Nesse período, os integrantes da Comissão analisaram 1.200 proposições: 32 projetos de lei do Senado, 10 projetos de lei da Câmara, 113 requerimentos e 1.045 projetos de decreto legislativo. As audiências públicas e seminários promovidos pela CCT debateram temas como o setor de telecomunicações, de tecnologia e inovação, de comunicação e o novo Código Florestal.
O senador colocou em votação projetos de lei aprovados na Câmara e que aguardavam tramitação no Senado, como a lei de acesso à informação (PLC 41/2010), a lei de TV por assinatura (PLC 116/2010), a lei de crimes cibernéticos (PLC 35/2012), entre outras.
Na CCT, Braga também conseguiu aprovar, entre outras matérias, o projeto que cria a Lei Geral das Antenas, relatada por ele, e que define nova regulamentação para o setor de telecomunicações e unifica o processo de instalação de antenas em todo o país. Além disso, o projeto aprovado em caráter terminativo nessa comissão, e que agora tramita na Câmara dos Deputados, prevê o compartilhamento de infraestrutura de rede telecomunicações com a de diferentes serviços, como o de radiodifusão, energia elétrica, esgoto e saneamento.
