Preocupado com a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus no projeto de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, o senador Eduardo Braga informou, na manhã de ontem, 11, ao Jornal do Commercio, que está se mobilizando junto ao Palácio do Planalto para que o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), apresse a definição, na Casa, do relator da Medida Provisória 534, que libera a produção de tablets em todo o país. Ele confirmou contato estabelecido na semana passada com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati, pressionando em favor da indicação do relator da MP na Câmara antes do início do recesso legislativo.
Segundo Eduardo Braga, a indicação do relator na Câmara é importante para que a bancada federal amazonense ganhe tempo e possa trabalhar mais nos bastidores para que as propostas favoráveis à ZFM com relação à MP 534 sejam bem sucedidas. “Precisamos saber logo o nome do relator na Câmara a fim de trabalharmos com mais segurança”, afirma, assegurando que a matéria necessita ser bem encaminhada na Câmara para facilitar a sua apreciação no âmbito do Senado, onde ele próprio relatará a MP. “Quando a matéria chegar ao Senado, vamos construir uma solução para que o Amazonas volte a ser competitivo nos bens de informática, conforme promessa da presidente Dilma Rousseff, pois ela disse que as vantagens da ZFM seriam preservadas”, ressalta.
A propósito da promessa presidencial, o senador destaca pedido de Dilma aos ministros Aloízio Mercadante e Fernando Pimentel, que ocupam, respectivamednte, as pastas da Ciência e Tecnologia, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para que as vantagens comparativas da ZFM não fossem prejudicadas no projeto de reforma tributária em discussão no Congresso. De acordo com Braga, o pedido da presidente é importante, inclusive pelo fato de os dois ministros ocuparem pastas estratégicas e serem políticos pertencentes às regiões Sul e Sudeste, com interesses contrários à ZFM. “O ministro Aloízio Mercadante é ministro do Estado de São Paulo, assim como Fernando Pimentel é ministro do Estado de Minas Gerais, ambos querem ser governadores em seus Estados, mas vamos lutar para que eles honrem a palavra e o pedido da presidente Dilma, que prometeu que o Amazonas terá a ZFM prorrogada para 2073 e estendida à Região Metropolitana de Manaus, com suas vantagens preservadas”, destaca.
Apesar dos problemas devido à concorrência com as regiões Sul e Sudeste, o senador Eduardo Braga aposta no êxito da bancada federal do Amazonas no encaminhamento da reformulação da política dos tributos nacionais no Congresso, de modo a fortalecer a pretensão do Estado de fabricar bens de informática (tablets) no PIM (Polo Industrial de Manaus). Ele lembrou, nesse sentido, projeto da Samsung Eletronics para fabricar Galaxy de dez polegadas no PIM. “Já é certo que teremos em Manaus o Galaxy de dez polegadas, o tablet da Samsung, um bastante competitivo”.
Senador afirma que Amazonas perdeu com saída de Alfredo
O senador assegura que a bancada federal do Estado está atenta para os acontecimentos políticos em Brasília em função das Medidas Provisórias editadas recentemente pelo governo federal, as quais afetam a ZFM, e diz que os senadores e os deputados federais que representam o Amazonas no Congresso estão unidos na defesa dos interesses do Estado, sobretudo no que concerne às MPs e à reforma tributária. Ele elogiou acordo costurado pelo governador Omar Aziz junto à presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a ZFM. “Fazer com que esse acordo seja cumprido é fundamental, como vale a pena enfatizar que o Amazonas foi imensamente beneficiado com o fim da guerra fiscal entre os Estados, porque que, dessa forma, a ZFM será mais competitiva, mantidas as suas vantagens, livre da disputa com outras regiões que reduziam ICMS e abriam mercados para a entrada indiscriminada de produtos chineses,tirando empregos do Polo Industrial de Manaus”, assevera.
Caso Alfredo
Para o senador Eduardo Braga, o Amazonas perdeu muito com a saída do senador Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes. No seu entender, a saída de Alfredo coloca em risco as obras de reconstrução da Rodovia BR-319, bem como o andamento do programa federal de construção de novos portos no interior do Estado. “Vamos agora ter que redobrar nossos esforços para que essas conquistas sejam materializadas de outra maneira”, promete.
