A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) liberou, esta semana, R$ 11,5 mil para o apoio à comercialização de 8.119 kg de borracha natural no município de Humaitá, interior do Amazonas. A operação beneficiou 45 seringueiros pertencentes à Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Centenário.
De acordo com o presidente da Associação, Roberval Bezerra da Silva, a negociação se deu com a usina AC IND. COM. LTDA, localizada em outro município do interior do Estado, em Manicoré. “O preço aplicado foi de R$ 2,50 por quilo”, destaca o titular.
Sob a fiscalização do gerente do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) sediado em Humaitá, o engenheiro agrônomo Carlos Antonio Pantoja, a Conab pagou R$ 1,41 por quilo, em decorrência da venda ter ocorrido abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal, que é de R$ 3,91 kg.
“O pagamento foi feito a título de subvenção, que só ocorre após a comprovação que a venda foi efetuada por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal” explica o superintendente regional da Conab Amazonas, Thomaz Silva.
Para garantir a sustentação de preços aos extrativistas, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o MDA (Desenvolvimento Agrário) articularam a inclusão de alguns produtos na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), entre eles: a borracha natural, açaí, piaçava e castanha-do-brasil.
Este instrumento de sustentação de preço é de responsabilidade do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e sua execução cabe à Conab, empresa pública, vinculada ao MAPA.
O superintendente da Conab/ Amazonas, Thomaz Silva, afirma que a parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros, CEUC, ICMBio e a ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável) somada ao empenho do Sistema Sepror, via Idam, na emissão das DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), tem contribuído para a viabilização do pagamento da subvenção federal.
Documentação necessária
A documentação exigida ao extrativista é a DAP, nota fiscal de venda e CPF regular. Para cooperativas e associações é necessária a apresentação da DAP jurídica, nota fiscal de compra, certidões negativas do INSS e FGTS e conta corrente em banco oficial em nome da cooperativa.
A atividade no Estado
Atualmente, a atividade seringueira no Amazonas é de 800 toneladas e, de acordo com o representante do Conselho Nacional dos Seringueiros do Amazonas (CNS), Júlio Barbosa, a estimativa é que a produção chegue a 5 mil toneladas anuais até o próximo ano. O fortalecimento da atividade deve-se ao investimento de R$ 1,5 milhão do governo do Estado para dois mil kits Sangria.
Segundo o secretário de Estado da Produção Rural, Eron Bezerra, os kits atendem os produtores na tangente das principais necessidades rurais e contam com baldes, bicas, facas de sangria, lanternas de cabeça, terçados e tigelas.
Dentro do projeto de apoio à extração da borracha, os produtores vão poder contar também com o apoio de embarcações para escoar a produção, além de serviços de assistência técnica e extensão florestal diferenciada com capacitação em boas práticas na coleta do látex, manejo dos seringais e noções de associativismo e cooperativismo para as comunidades extrativistas inseridas no programa estadual. “Vamos disponibilizar tecnologias para ampliar e melhorar a qualidade da borracha, com adensamento e melhoramento dos seringais”, acrescenta o superintendente da Conab no Amazonas.
A medida vai beneficiar 1.725 produtores em 28 municípios do interior do Amazonas. O programa pretende inserir também comunidades indígenas do Alto Rio Negro dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos.
Para Barbosa, os investimentos do governo são importantes para o ressurgimento da produção de borracha no Estado. “O momento é oportuno para investir. Hoje, temos fábricas de pneus no Distrito Industrial que podem absorver a produção de látex. Mesmo com a produção em alta, ainda não conseguimos atender a demanda dessas fábricas”, comemora o produtor.
