O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo federal vai fechar parcialmente a fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima, a partir de amanhã (18), por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida deverá ser publicada na forma de uma portaria interministerial das pastas da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Segundo o presidente, a restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não afetará a circulação de mercadorias.
"Amanhã tem a portaria. Não é o fechamento total, o tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanda e, em parte, a da Venezuela também. Não temos como tomar medidas radicais, não vai dar certo", afirmou na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial.
Para Bolsonaro, que tratou a situação da Venezuela como exceção, o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus e disse que a crise não pode ser tratada como histeria.
"Não tem como você evitar o tráfego de pessoas ali. Há uma certa histeria, como se fechar fronteira resolvesse o problema", afirmou.
Congresso
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus , o Senado começará a fazer sessões de votação remotamente, pela internet, a partir da próxima semana. A Câmara seguirá o mesmo caminho, mas a medida ainda precisa ser aprovada, o que está previsto para acontecer ainda nesta terça-feira (17).
O Brasil registrou nesta terça a primeira morte por causa da Covid-19. Já são 290 casos confirmados em todo o país. No Senado, ao menos duas pessoas já testaram positivo para o coronavírus, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e uma funcionária da biblioteca da Casa.
Praticamente todas as reuniões de comissões que aconteceriam na Câmara e no Senado nesta terça foram canceladas, assim como a sessão do Congresso Nacional, que havia sido convocada para esta manhã.
Na sessão em que foi votada a medida provisória do pacote do governo para tentar estimular a geração de empregos, a MP de emprego Verde e Amarelo, alguns dos parlamentares apareceram de máscaras.
No Senado, foi editado um ato da Mesa Diretora estabelecendo o processo de votação à distância através de um sistema que começou a ser desenvolvido em 2018 por causa da greve dos caminhoneiros que paralisou o país.
As regras estabelecidas nesta terça-feira valem apenas para sessões do Senado. Não valem para as reuniões do Congresso Nacional, apesar de o sistema ter sido desenvolvido para a conexão de até 600 pessoas -o Congresso reúne os 513 deputados e os 81 senadores, totalizando 594 parlamentares.
Os testes do sistema ainda estão sendo realizados, e ele deve estar pronto nesta sexta-feira (20). A estreia do novo modelo deve se dar na próxima reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Com o sistema, uma espécie de app que senadores poderão instalar em celulares, tablets, desktops e notebooks, as discussões e votações se darão por áudio e vídeo. Caso o parlamentar tenha dificuldade de conexão de internet, poderá participar por telefone.
Cada senador será visualizado por seus colegas. Na hora da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acionará um comando e todos os senadores receberão no celular uma senha de uso único para aquela votação, para tornar mais difícil qualquer tipo de invasão. A cada votação, uma nova senha é gerada.
Assim que o parlamentar votar, o aplicativo fará uma foto do rosto do senador para permitir uma eventual auditoria futura. O parlamentar recebe por mensagem a confirmação de seu voto.
