O recolhimento de tributos em Boa Vista (RR) alcançou em outubro um total de R$ 3,3 milhões, o terceiro maior do ano, depois de março e abril, respectivamente. O montante representa um acréscimo de 34,16% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando a receita ficou em aproximadamente R$ 2,4 milhões. Com os números do referido mês, a arrecadação municipal acumulada nos dez meses deste ano é também 25,34% maior, no comparativo com o mesmo período de 2006.
O acumulado nos primeiros dez meses de 2007 chegou próximo a R$ 33 milhões e já supera inclusive a arrecadação de todo o ano passando, em que o recolhimento de tributos marcou pouco mais R$ 31 milhões, conforme dados da SMFI (Secretaria Municipal de Finanças). “Essa superação já era prevista para ser registrada até o desempenho de outubro”, disse o secretário Vivaldo Barbosa de Araújo Filho.
Segundo o titular da SMFI, o crescimento da arrecadação em outubro ainda está sob o efeito da implantação do Profins/Boa Vista (Programa de Recuperação Fiscal) – Lei 957, de 21 de junho de 2007. “O Profins ajudou a secretaria a combater a inadimplência e na redução desse índice. Com o programa, muita gente pôde regularizar a situação e estar com as contas em dia”, afirmou.
O aperfeiçoamento dos critérios da arrecadação foi apontado ainda pelo secretário como um dos fatores para a expansão dos valores do cofre municipal. “Hoje, por exemplo, o recolhimento do ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis] está mais fácil, porque melhoramos a guia de cadastro de informações sobre imóveis. Ela fica disponível mais rápido agora e leva menos tempo para ser emitida”, confirmou.
De todos os impostos recolhidos pela SMFI, o ISS (Imposto sobre Serviços), como nos meses anteriores, foi de maior participação na composição da receita tributária da capital roraimense. Superior em 6,7% ao ISS recolhido em outubro do ano passado, o imposto superou, no último mês, R$ 1,4 milhão e responde por 42,87% dos impostos.
Em segundo lugar aparece o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com 29,10% de participação. O tributo, embora menor que o recolhimento do ISS, apresentou o crescimento mais expressivo dos últimos meses, saltando de R$ 465,5 mil (em setembro deste ano) para R$ 960 mil na composição do cofre municipal, com variação positiva de 106%.
A lista segue com a participação da dívida ativa e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cujos percentuais ficaram em 6,35% e 4,77%, respectivamente (R$ 209,7 mil e R$ 157,5 mil). Em outubro do ano passado, a dívida ativa era de pouco mais de R$ 185 mil e o IPTU não chegava a R$ 69 mil, o que significa alta de 13,5% e 128% para as duas participações em outubro.
Expansão dos serviços
O crescimento do setor de serviços também tem estimulado o aumento na arrecadação municipal de Boa Vista, conforme informações da SMFI. A alíquota do ISS, imposto voltado para o setor na cidade, varia entre 2,5% a 5%, dependendo da natureza do serviço. As prestadoras de serviço no setor de construção, por exemplo, pagam tarifa mais baixa. Já o setor de diversão e lazer paga a taxação mais alta.
No geral, o ISS que mantém uma média de 38% a 40% de participação no recolhimento de tributos da capital roraimense, podendo superar, em alguns casos, a marca dos 50%. As taxações públicas, como alvará de funcionamento, também contribuem para o crescimento da receita.
